Um novo desdobramento judicial suspendeu o decreto de falência da Livraria Cultura na data de hoje (16). Isso porque a empresa teve uma liminar acatada pelo desembargador J. B. Franco de Godoi, que declarou que é necessário novas provas para validar a decisão anterior.
Falência de Livraria Cultura é suspensa: entenda o caso
Em nova decisão da justiça, houve a suspensão do decreto de falência da Livraria Cultura e empresa continua na Recuperação Judicial. Entenda!
O decreto de falência da Livraria Cultura foi determinado pelo juiz Ralpho Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 9 de fevereiro. Na ocasião, a justiça entendeu que a dívida de R$ 285 milhões da empresa apontava que a Recuperação Judicial (RJ) que acontecia desde 2018, havia falhado.
Novo exame de provas é necessário antes de decisão final
Em entrevista dada pelos representantes da Livraria Cultura, a empresa informou:
“que o recurso entregue e protocolado, no último dia 14 deste mês, contra a decretação de falência foi aceito pela justiça competente. Recebemos com muita alegria no início desta manhã, que a ação de falência foi suspensa”.
Para impedir a falência da Livraria, Godoi embasou sua decisão no fato de que o efeito dela seria irreversível. Em sua defesa, a Cultura alega que já cumpriu o pagamento de mais de 3 mil credores, totalizando cerca de R$ 12 milhões.
Atualmente, a empresa possui duas lojas físicas, uma em São Paulo e outra em Porto Alegre, e também cuida do site e da programação do Teatro Eva Herz e Hub Cultura. Todos operando normalmente na data de hoje.
Se a falência acontecer, a prioridade é o pagamento de funcionários
Ainda com futuro incerto, a decisão de suspender a falência da Livraria Cultura é comemorada por credores e funcionários. Afinal, caso a empresa realmente encerre as atividades, ambos podem ser prejudicados.
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Contudo, em uma possível falência da empresa, os direitos trabalhistas são prioritários por lei. Se o processo tiver continuidade, ele será comandado pela Laspro Consultores, que poderá vender o estoque, imóveis e até mesmo a marca para o pagamento de dívidas.
Imagem: Twitter / Reprodução
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