Feriado em SP: quem trabalhar neste sábado deverá receber em dobro

Neste sábado (9), é comemorado o Dia da Revolução Constitucionalista, em São Paulo, e quem trabalhar no feriado poderá receber adicional de até 100% sobre o salário, além de garantir hora extra.

No período de pico de casos da Covid-19, o governo de SP havia antecipado alguns feriados como forma de manter a população em casa para diminuir a possibilidade de contaminação. Porém, o feriado de 9 de julho não foi incluído na lista. Dessa forma, ao trabalhar nesta data o empregado terá adicionais ao seu salário. 

Por lei, em feriado, seja ele nacional, estadual ou municipal, o trabalhador recebe o direito ao descanso. Mas, é importante ressaltar que a exceção é para categorias em que o funcionamento do setor é necessário.

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Pagamento em dobro só se aplica para algumas categorias

Quando o empregador pede que o funcionário trabalhe no feriado, o pagamento do salário deve ser em dobro. O valor só não é dobrado em casos onde existe um acordo considerando plantões, revezamentos e escalas.

Ao g1, o especialista em direito trabalhista Domingos Sávio Zainaghi, do Zainaghi Advogados, explicou que em trabalhos essenciais, por exemplo, em que o contrato estabelece jornadas de 12 por 36 horas, o pagamento em dobro não acontece.

O pagamento em dobro também se aplica para cidadãos que trabalham em supermercados, farmácias, shoppings ou postos de combustíveis. Ambientes esses que, embora seja feriado, não param de funcionar.

Nem todo trabalhador tem direito ao adicional?

Não são todos os trabalhadores que têm direito ao adicional. A lei assegura o salário em dobro ou compensação de outra maneira ao trabalhador que atua em regime de Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT).

Quem trabalha informalmente, sem registro na carteira, não tem proteção por lei. No entanto, essas pessoas têm a possibilidade de entrar em um acordo com o empregador.

Basicamente, quem trabalha nos feriados deve ser compensado de alguma forma. Além disso, o profissional pode adicionar horas extras ao seu rendimento no final do mês. Todos os detalhes devem ser conversados entre as duas partes: empresas e funcionários.

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Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com