Menos jornada, mais descanso: Marinho propõe acabar com o 6×1 na Câmara

“É preciso enfrentar a perversidade que ainda marca as relações de trabalho no Brasil. Quando a gente olha para os números, vê que a desigualdade não é um acidente, mas resultado de escolhas históricas que penalizam os trabalhadores, especialmente os mais pobres. Essa perversidade aparece na informalidade, na precarização e na falta de proteção. O papel do Estado é justamente corrigir isso, garantindo direitos, fortalecendo a fiscalização e apoiando quem mais precisa”, destacou Marinho, ressaltando que desigualdade e precarização são consequências de escolhas históricas.

A discussão também abordou a PEC 8/25, que propõe jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, limitando a 36 horas semanais e extinguindo a escala 6×1. O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

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Impactos da escala 6×1 na saúde e produtividade

O modelo 6×1 tem sido criticado por especialistas e sindicatos por prejudicar a saúde física e mental dos trabalhadores. Marinho destacou que a jornada atual é incompatível com a vida moderna e especialmente desafiadora para mulheres.

Entre os impactos apontados:

• Redução da qualidade de vida
• Dificuldades de conciliar vida pessoal e profissional
• Aumento de estresse e doenças ocupacionais
• Limitação do descanso semanal

“Todos admitem que é uma jornada perversa”, reforçou Marinho, defendendo a necessidade de dois dias consecutivos de descanso.

Ele ainda ressaltou que experiências em empresas com jornadas menores mostraram ganhos de produtividade e qualidade no trabalho, evidenciando que a redução da jornada não compromete a eficiência das operações.

Redução da jornada máxima: 48 para 44 horas e além

Marinho lembrou que a redução da jornada constitucional de 48 para 44 horas semanais, aprovada em 1988, enfrentou resistência similar. Porém, segundo ele, o mercado se adaptou sem impactos negativos significativos.

“Na minha opinião pessoal, cabe perfeitamente reduzir a jornada máxima para 40 horas imediatamente”, afirmou o ministro.

O objetivo é criar um ambiente de trabalho mais equilibrado, prevenindo doenças relacionadas ao excesso de horas e promovendo maior bem-estar e engajamento dos funcionários.

Negociação coletiva e papel dos sindicatos

O ministro destacou que certas atividades exigem operação contínua, como setores de saúde, transporte e indústria. Nesses casos, a legislação sozinha não resolve a questão, sendo fundamental o fortalecimento da negociação coletiva.

• Sindicatos devem recuperar capacidade de negociação
• Definição de horários depende do setor
• Acordos coletivos podem equilibrar jornada e demandas econômicas

“Os sindicatos estão fragilizados e precisam recuperar capacidade de negociação”, enfatizou Marinho, apontando a importância de estruturas sindicais fortes para implementar mudanças justas.

Comércio e funcionamento aos domingos

Durante o debate, Marinho criticou a resistência a medidas que regulam o funcionamento do comércio em feriados e domingos. Segundo ele, a portaria vigente apenas determinava que a operação em feriados precisa ser negociada, mas enfrentou forte oposição.

“A reação foi brutal”, comentou, reforçando que a negociação é essencial para equilibrar interesses de empregadores e empregados.

Ele destacou que essas medidas buscam ordenar o setor sem prejudicar trabalhadores, promovendo diálogo e construção de soluções consensuais.

PEC 8/25 e a jornada de quatro dias

A PEC 8/25, debatida no seminário, propõe um modelo de jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite de 36 horas semanais, extinguindo a escala 6×1.

• Visa melhorar saúde e qualidade de vida
• Prevê menor desgaste físico e emocional
• Estimula produtividade e engajamento

Especialistas apontam que a medida pode representar avanço histórico, dando aos trabalhadores mais previsibilidade e tempo para vida pessoal, lazer e educação.

Desafios econômicos e sociais da redução da jornada

Embora a redução da jornada seja defendida como benéfica para saúde e qualidade de vida, existem desafios:

1. Adaptação das empresas: alguns setores precisarão reorganizar processos.
2. Impactos em salários: mudanças podem exigir ajustes contratuais e negociações coletivas.
3. Garantia de continuidade: setores críticos precisam de planejamento para não interromper operações essenciais.

Marinho, porém, argumenta que o país tem condições econômicas para avançar, e que experiências internacionais mostram que redução da jornada pode aumentar produtividade sem reduzir resultados.

O fim da escala 6×1: perspectivas futuras

O ministro concluiu enfatizando que é necessário virar a página da escala 6×1, promovendo transição gradual e diálogo entre governo, trabalhadores e empregadores.

“Precisamos avançar com serenidade e construir a transição necessária”, afirmou.

Entre as medidas futuras destacadas:

• Redução gradual da jornada máxima para 40 horas
• Fortalecimento de sindicatos e negociações coletivas
• Garantia de dois dias consecutivos de descanso
• Regulamentação de funcionamento de comércio em feriados

O debate reforça a relevância do tema no Parlamento e representa uma retomada da discussão sobre direitos trabalhistas e qualidade de vida no país.

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Com informações de: Ministério do Trabalho e Emprego