A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a analisar equipamentos de TV Boxes clandestinos em seu laboratório. O mesmo foi inaugurado na última sexta-feira (1º). Juntamente com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), a Anatel visa acabar com o mercado de conteúdo audiovisual de maneira clandestina.
Os TV Boxes, também conhecidos como “gatonet“, são equipamentos que captam canais por assinatura de forma ilegal. Desta forma, o laboratório antipirataria irá analisar todos os tipos de equipamentos para combater a pirataria. Em comunicado, o conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, disse: “A inauguração desse laboratório eleva o nosso patamar no combate à pirataria”.
O mercado de pirataria de TV a cabo:
Dados mostram que o mercado de conteúdos clandestinos de canais a cabo está em crescimento. Segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação, o Brasil perdeu R$ 12 bilhões em 2022 por conta da pirataria de conteúdos pagos. Além disso, só em fevereiro deste ano, a polícia apreendeu 1,4 milhão de “gatonet”.
Com o novo laboratório antipirataria, é possível analisar até cem equipamentos piratas de forma simultânea. Além disso, a iniciativa também faz parte do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) que irá ajudar no combate aos equipamentos que decodificam o sinal dos canais por assinatura.
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Ordens judicias da Anatel
A Anatel intenciona buscar ajuda de órgãos públicos para execução de ordens judiciais no intuito de bloqueio de aparelhos clandestinos. De acordo com o superintendente de Fiscalização da Anatel, Hermano Barros Tercius “isso coloca a agência em uma posição estratégica para a coordenação da execução de decisões de bloqueio, sejam administrativas ou judiciais”.
Tercius também declarou que “a proposta da agência é que a gente consiga colaborar com os órgãos executores de ordem judiciais, em especial Ministério Público e polícias, que fazem essa solicitação e depois execução das ordens, fazendo com que essas decisões entrem no fluxo da agência”.
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