O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira, 6 de outubro de 2026, que pretende defender o fim da reeleição para presidente da República. A declaração foi dada após o primeiro turno das eleições e coloca no centro do debate uma possível mudança nas regras que atualmente permitem ao chefe do Executivo disputar uma segunda eleição consecutiva.
A proposta anunciada por Flávio Bolsonaro seria apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo o candidato, a intenção seria abrir espaço para novas lideranças políticas e evitar que presidentes utilizem a possibilidade de um segundo mandato como objetivo político.
A discussão, no entanto, vai além da Presidência. A eventual mudança poderia alcançar governadores e prefeitos, dependendo do texto aprovado pelo Congresso Nacional.
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O que Flávio Bolsonaro propõe
A ideia defendida pelo candidato é manter o mandato presidencial em quatro anos, mas retirar a possibilidade de reeleição consecutiva para o chefe do Executivo.
Atualmente, a Constituição permite que presidente da República, governadores e prefeitos sejam reeleitos para um único período imediatamente subsequente. A mudança, portanto, não necessariamente reduziria a duração de um mandato, mas alteraria a possibilidade de permanência consecutiva no cargo.
Flávio afirmou que pretende discutir uma regra mais ampla para o Executivo, incluindo também governadores e prefeitos. A proposta ainda dependeria de elaboração, apresentação e aprovação pelo Congresso Nacional para produzir efeitos.
Proposta também poderia atingir familiares
Um dos pontos mencionados pelo candidato envolve parentes de até terceiro grau. Flávio declarou que, caso seja contra a reeleição, pretende estabelecer uma cláusula impedindo que determinados familiares possam disputar imediatamente o cargo.
A medida seria uma tentativa de evitar que a proibição da reeleição fosse contornada por uma candidatura de um parente próximo.
Esse ponto, contudo, dependeria da redação final da PEC e da análise do Congresso. Uma alteração constitucional precisa respeitar as regras estabelecidas pela própria Constituição e não entra em vigor apenas por uma declaração de campanha.
Por que o fim da reeleição voltou ao debate
A reeleição presidencial existe no Brasil desde a Emenda Constitucional nº 16, aprovada em 1997. Antes dela, presidentes não podiam disputar imediatamente um segundo mandato.
Desde então, diferentes propostas de mudança foram apresentadas no Congresso. O argumento favorável ao fim da reeleição costuma estar relacionado à necessidade de reduzir a vantagem eleitoral de quem já ocupa o cargo e estimular a alternância de poder.
Na avaliação dos defensores da medida, um presidente sem possibilidade de disputar novamente poderia concentrar mais atenção na execução das políticas públicas de longo prazo, sem necessariamente priorizar medidas voltadas à próxima eleição.
Já os críticos apontam que impedir a recondução pode retirar do eleitor a possibilidade de avaliar o desempenho de um governo e decidir pela continuidade nas urnas.
Essas são posições políticas distintas e fazem parte do debate sobre o modelo eleitoral brasileiro.
O que muda se a reeleição acabar
Se uma PEC desse tipo fosse aprovada, o presidente eleito para um mandato de quatro anos não poderia concorrer imediatamente a outro período consecutivo no mesmo cargo.
Isso não significaria necessariamente que a pessoa ficaria impedida de voltar à disputa presidencial para sempre. O texto aprovado poderia estabelecer regras específicas sobre quando um ex-presidente poderia novamente concorrer.
A abrangência da mudança também seria decisiva. Se a regra alcançasse todo o Poder Executivo, governadores e prefeitos poderiam ficar sujeitos ao mesmo modelo.
Por outro lado, uma mudança constitucional não poderia simplesmente ser aplicada conforme a preferência do presidente em exercício. Seria necessário seguir o processo legislativo previsto para uma PEC.
Como uma PEC pode mudar a Constituição
Uma Proposta de Emenda à Constituição precisa passar por um processo mais rigoroso do que um projeto de lei comum.
Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos de votação em cada Casa. Também é necessário alcançar o quórum qualificado de três quintos dos parlamentares.
Somente depois de aprovada nas duas Casas é que a alteração constitucional pode ser promulgada pelo Congresso.
Por isso, mesmo que um presidente eleito apoie o fim da reeleição, a mudança não depende exclusivamente do Palácio do Planalto. A composição do Congresso e a capacidade de articulação política serão determinantes para o avanço da proposta.
Flávio nega que proposta tenha relação com Jair Bolsonaro
A discussão ganhou uma dimensão familiar depois que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que Jair Bolsonaro poderia voltar a disputar a Presidência em 2030 caso Flávio fosse eleito.
Flávio rejeitou essa interpretação e afirmou que não sabe de onde surgiu a ideia de que seu pai teria intenção de voltar ao cargo.
O candidato também declarou que, caso a proposta de fim da reeleição avance, pretende estabelecer uma regra que alcance seus próprios familiares, justamente para evitar que a mudança seja utilizada para beneficiar parentes.
A declaração ocorreu após reuniões com parlamentares e representantes do setor agropecuário, em meio à articulação política para o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
Imagem: Adriano Machado/Reuters