Francisca da Silva de Souza, de 72 anos, aposentada e residente na periferia de Fortaleza, se tornou protagonista de um escândalo envolvendo fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Viúva, analfabeta e com renda complementar de pequenos serviços de manicure, Francisca afirma ter sido enganada ao assinar documentos que acreditava tratar-se de um empréstimo, tornando-se, sem saber, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen).
Fraude no INSS: idosa processa entidade após assinatura enganosa
Idosa do Ceará é alvo de fraude e processa entidade que descontava benefícios sem autorização.
A entidade, que chegou a ter quase 492 mil associados em maio de 2024, realizava descontos mensais em aposentadorias sem autorização dos beneficiários, movimentando milhões de reais por mês. Segundo estimativas iniciais da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema pode ter gerado prejuízos de até R$ 6 bilhões a milhares de aposentados.
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Ação judicial questiona papel de Francisca
Nesta semana, a Defensoria Pública do Ceará entrou com ação na Justiça estadual solicitando a exclusão de Francisca da direção da Aapen. O órgão destaca que ela “foi indevidamente inserida como dirigente de uma entidade da qual jamais participou ativamente, não exercendo qualquer função de gestão ou controle”.
Como presidente formal da associação, Francisca recebeu centenas de cartas de cobrança de pessoas lesadas pela entidade e se viu envolvida em mais de 200 processos judiciais. A Defensoria afirma:
“Resta evidente que não se trata de presidente ou administradora de qualquer associação, mas sim de uma hipervulnerável enganada por pessoas inescrupulosas, assumindo, em razão da sua falta de informação, a condição de ‘laranja'”.
O pedido feito à Justiça é que a idosa seja retirada dos registros e da direção da Aapen, livrando-a de responsabilidade sobre as supostas fraudes praticadas pela associação.
Como Francisca foi enganada
De acordo com a Defensoria, em 2023, Francisca foi abordada por uma mulher chamada Liduína, que informou que ela tinha direito a um empréstimo. A idosa foi então apresentada a um grupo de advogados que a fizeram assinar documentos que, na prática, a transformaram em presidente da Aapen.
Para comprovar a fraude, Francisca anexou ao processo trocas de mensagens e áudios com os advogados. Em uma conversa de maio deste ano, a aposentada expressa preocupação com as cobranças recebidas e teme ter seu CPF cancelado. Um dos advogados respondeu que não havia risco.
Histórico da Aapen e ligações suspeitas
A Aapen já foi presidida por Cecilia Rodrigues da Mota, advogada do Ceará investigada pela PF na Operação Sem Desconto, que apura fraudes em associações de aposentados e pensionistas. Cecilia também presidiu, simultaneamente, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), outra entidade sob suspeita.
O relatório da PF aponta que:
“O escritório profissional de Cecilia recebeu valores de associações investigadas e remeteu-os a pessoas jurídicas pertencentes a familiares de servidores do INSS”.
O inquérito indica que presidentes de dez associações podem ter atuado como laranjas, entre eles Francisca. Apesar das tentativas, o g1 não conseguiu localizar a advogada Cecilia Rodrigues nem os atuais representantes da Aapen.
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Um dos advogados que conversou com Francisca, Ricardo Santiago, afirmou que o áudio apresentado pela idosa “foi tirado de contexto” e negou qualquer ligação com os fatos alegados.
Investigações em andamento
Atualmente, há 13 inquéritos em andamento pela Polícia Federal, investigando fraudes em São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Sergipe e Distrito Federal. Até o momento, foram apreendidos bens no valor de R$ 176,7 milhões, além do bloqueio de contas bancárias. Dois investigados permanecem presos preventivamente.
A operação visa identificar irregularidades nos descontos realizados pelas associações em benefícios do INSS, que atingiram milhares de aposentados, e apurar a responsabilidade de servidores públicos que possam ter recebido propina das entidades.
CPI mista do Congresso
Na última semana, o Congresso instalou a CPI mista da Fraude do INSS para investigar o escândalo. A comissão terá como objetivo aprofundar os casos de desvios de recursos, analisar documentos das associações e responsabilizar os envolvidos.
Mais de 170 mil beneficiários contestaram descontos realizados pelas associações, questionando as justificativas apresentadas pelos dirigentes das entidades. A situação de Francisca reforça o alerta sobre a vulnerabilidade de idosos e pessoas sem acesso pleno à informação, que podem ser exploradas em esquemas fraudulentos.
Com informações de: g1
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Autor
Fernanda RamosFernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com sólida formação em língua portuguesa. Atua na estruturação, revisão e aprimoramento textual dos conteúdos do portal Seu Crédito Digital, garantindo clareza, coesão e qualidade editorial. Apaixonada por comunicação, tem como missão facilitar o acesso à informação com linguagem acessível e confiável.
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