Governo articula e Auxílio-Taxista ganha mais um passo importante
O Ministério do Trabalho e Previdência pediu às prefeituras que enviem informações a respeito dos taxistas que são regularmente cadastrados.
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Na última quinta-feira (21), o Ministério do Trabalho e Previdência pediu às prefeituras de todo o país que enviem informações a respeito dos taxistas que são regularmente cadastrados em seus bancos de dados para possibilitar o repasse do auxílio-taxista.
Dessa forma, a expectativa é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) seja pago no dia 16 de agosto.
Cadastro das informações para o Auxílio-taxista
O envio das informações do cadastro dos taxistas pelas prefeituras teve início na segunda-feira (25) no site do ministério. Assim, as orientações para a inclusão dos dados e informações sobre o pagamento do auxílio-taxista constam no portal.
À vista disso, o sistema permanecerá aberto para que sejam enviados os cadastros até dia 31 de julho. Caso alguma prefeitura não tenha recebido a comunicação do ministério, ainda sim, poderá entrar no sistema e cadastrar as informações. Portanto, é preciso que as prefeituras enviem o cadastro dos taxistas, pois esses dados são de competência municipal ou distrital.
Assim, os dados cadastrados pelas prefeituras serão processados pelo Dataprev, empresa parceira do governo federal.
Exigências
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, para receber o auxílio-taxista, os motoristas de táxi precisam ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.
O valor do benefício e a quantidade de parcelas do auxílio-taxista poderão ser adequados conforme o número de beneficiários cadastrados, limitado ao total disponível no orçamento para o pagamento do auxílio, previsto na legislação do benefício.
Caminhoneiros
De acordo com o ministério, diferentemente do auxílio-taxista, o Pix Caminhoneiro já está avançado, pois as informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ministério da Infraestrutura e já estão sendo processadas.
Dessa forma, a previsão para pagamento do primeiro lote aos caminhoneiros autônomos é 9 de agosto. Assim, serão pagas seis parcelas no valor de R$ 1 mil.
Por fim, uma portaria será divulgada para regulamentar os detalhes sobre o pagamento de cada benefício.
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Imagem: Fernando Dias Fotografia/shutterstock.com
