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Portaria que confirma vale-gás de 100% é publicada

Além do vale-gás atual, que corresponde a 50% do preço do botijão de 13kg, será pago um complemento de 50% até dezembro, totalizando 100%.

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Nesta quarta-feira (20), o Ministério da Cidadania publicou a Portaria 797, que regulamenta o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600,00, que será pago de agosto a dezembro deste ano, de acordo com o calendário de repasses do benefício.

A Portaria, que foi publicada no Diário Oficial da União, também aborda a liberação extraordinária do vale-gás de 100% somente por três meses.

Ampliação do Auxílio Brasil

De acordo com o texto, o benefício complementar de R$ 200,00, que vai aumentar o Auxílio Brasil de R$ 400,00 para R$ 600,00 de agosto a dezembro, não será pago de forma retroativa, como está sendo previsto para o Pix Caminhoneiro e o Auxílio-taxista.

Por mais que o governo tenha o intuito de antecipar o cronograma de pagamentos do Auxílio Brasil para a primeira quinzena de cada mês, que hoje ocorre nos últimos 10 dias úteis, a portaria não faz nenhuma menção a isso.

Vale-gás de 100%

Segundo a portaria, além do vale-gás atual, que hoje corresponde a 50% da média nacional do preço do botijão de 13kg ponderada nos últimos seis meses, as famílias serão beneficiadas com um complemento de 50% – chamado de adicional extraordinário – nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2022, o que totalizará 100% do valor do botijão.

Se o valor médio do botijão, que é calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base no Sistema de Levantamento de Preços (SLP), for quebrado, o valor do vale-gás será arredondado para cima.

Pix Caminhoneiro e Auxílio-taxista

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, já existe uma movimentação para o pagamento de duas parcelas do Pix Caminhoneiro e do Auxílio-taxista em agosto.

O repasse dos dois auxílios acontecerá nos próximos 5 meses, pois devido aos trâmites necessários para a implementação da PEC, os benefícios não serão pagos neste mês de julho.

Dessa forma, como de acordo com a emenda é possível pagamentos dos dois auxílios em até seis parcelas, o governo federal deve duplicar a quantia que será paga em agosto, assim pagando as seis parcelas até dezembro.

Contudo, o pagamento em dobro ainda não foi oficializado.

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Imagem: renata sattler colella / Shutterstock.com