Governo eleito afirma necessitar de tempo para analisar “imposto zero” sobre combustíveis

Dessa forma, o novo ministro pediu o bloqueio da prorrogação da desoneração para os anos seguintes. Assim, os impostos federais sobre os combustíveis devem aumentar a partir de janeiro de 2023.

O governo de Jair Bolsonaro (PL), com apoio do Congresso Nacional, zerou os impostos federais até o final de dezembro com o objetivo de frear a inflação no país.

Dessa forma, a continuidade do “imposto zero” precisa de uma edição na Medida Provisória (MP) pelo novo governo para ser continuada. 

Imposto sobre combustíveis deve subir em janeiro 

A legislação atual prevê as alíquotas zeradas do PIS/Pasep e do Cofins sobre os combustíveis no país até o dia 31 de dezembro.

Para a gasolina, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) também recebeu isenção do imposto até o final de 2022. 

De acordo com Haddad, o pedido de não prorrogar a MP foi aceito pelo novo governo petista. Dessa forma, a partir de 1º de janeiro os impostos federais que incidem sobre os combustíveis deverão subir.

Para o novo Ministro da Fazenda, o governo precisa de um tempo maior para realizar a análise sobre as variáveis da isenção do imposto. Segundo Haddad:

“Medidas que podem ser tomadas em janeiro, não precisam ser tomadas de forma açodada agora. Vamos aguardar a nomeação da Petrobras, nós temos a expectativa em relação a muitas variáveis que impactam essa decisão: a trajetória do dólar, do preço internacional do petróleo, uma série de coisas que vão acontecer”.

Segundo o novo ministro, o prazo para análise do imposto pode ser de 10, 15 dias ou um mês. “Pra gente não tomar nenhuma decisão açodada, o governo se abstém e a gente com calma vai ver”, ele disse. 

Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil