Orçamento da Lei Rouanet estava bloqueado desde o início de 2022
O Ministério da Cultura afirmou ainda que os recursos da Lei Rouanet estavam bloqueados desde o começo do último ano. O bloqueio aconteceu após decisão da Secretaria Especial de Cultura, órgão criado na gestão de Jair Bolsonaro para substituir a Pasta chefiada atualmente por Margareth Menezes.
“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro”, afirmou a ministra Margareth Menezes em um vídeo divulgado pelo Ministério da Cultura.
De acordo com o Ministério da Cultura, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural da Pasta recebeu a autorização da ministra Margareth Menezes para liberar R$ 62 milhões a 353 projetos. Dessa forma, os trabalhos poderão ser continuados neste ano.
Projetos serão prorrogados
O Ministério da Cultura informou ainda que 5 mil projetos de captação da Lei Rouanet, que estavam com prazos vencidos, foram prorrogados. Dessa forma, nesta quinta-feira (19), a Pasta deverá divulgar as novas datas.
Os pedidos para extensões de prazo dos projetos de captação da Lei Rouanet aconteceram ainda na gestão anterior, contudo, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro não atendeu aos pedidos.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
