Dois importantes ministérios do governo Lula, Ministério do Trabalho e Ministério da Fazenda, estão divididos sobre novas mudanças nas regras para o saque-aniversário do FGTS. Essa modalidade permite que os trabalhadores possam sacar parte do seu saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discordam sobre alterar as regras que permitem o saque anual do FGTS no mês do aniversário. No entanto, a Caixa Econômica também é contrária às mudanças. Veja na matéria.
Entenda a proposta de mudanças no saque-aniversário do FGTS
A proposta de alterações no saque-aniversário concede aos trabalhadores o direito de sair do sistema de saque-aniversário a qualquer momento e sacar o valor restante da conta em caso de demissão. No entanto, atualmente, existe uma carência de dois anos para encerrar o saque-aniversário e poder sacar o valor integral do FGTS.
De acordo com o projeto do Ministério do Trabalho, aqueles que optarem por deixar o saque-aniversário e realizar o saque total dos valores, não poderão voltar a aderir a essa modalidade novamente.
Possíveis impactos negativos da medida
Segundo estimativas da Caixa, a proposta pode gerar um grande impacto financeiro, chegando a até R$ 32,5 bilhões. Isso, é claro, dependendo da abordagem adotada para o corte.
Veja também:
Cupom do iFood com bom desconto é liberado; saiba como resgatar
Se a permissão de saque for restrita aos indivíduos que adotaram o saque-aniversário e foram demitidos de abril de 2020 até hoje, o impacto seria de cerca de R$ 18 bilhões. No entanto, se ela abranger também aqueles que optaram por esse sistema e eles perderem seus empregos, o impacto no Fundo seria de mais de R$ 14,5 bilhões.
Ministério do governo Lula e Caixa Econômica são contrários à medida
A resistência à proposta por parte do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da Caixa Econômica Federal, pode representar um impasse para a aprovação final da proposta de mudança.
Assim, Haddad se opõe à ideia de eliminar o saque-aniversário, argumentando que essa modalidade contribui para uma maior acessibilidade ao crédito. Entretanto, a Caixa Econômica alega que o projeto poderia prejudicar a estabilidade financeira do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Imagem: Etalbr/shutterstock.com
