Dois importantes ministérios do governo Lula, Ministério do Trabalho e Ministério da Fazenda, estão divididos sobre novas mudanças nas regras para o saque-aniversário do FGTS. Essa modalidade permite que os trabalhadores possam sacar parte do seu saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário.
Governo Lula está dividido por decisão no FGTS; entenda
Ministérios do governo Lula discordam sobre mudança de regras no saque-aniversário do FGTS, entenda na matéria.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discordam sobre alterar as regras que permitem o saque anual do FGTS no mês do aniversário. No entanto, a Caixa Econômica também é contrária às mudanças. Veja na matéria.
Entenda a proposta de mudanças no saque-aniversário do FGTS
A proposta de alterações no saque-aniversário concede aos trabalhadores o direito de sair do sistema de saque-aniversário a qualquer momento e sacar o valor restante da conta em caso de demissão. No entanto, atualmente, existe uma carência de dois anos para encerrar o saque-aniversário e poder sacar o valor integral do FGTS.
De acordo com o projeto do Ministério do Trabalho, aqueles que optarem por deixar o saque-aniversário e realizar o saque total dos valores, não poderão voltar a aderir a essa modalidade novamente.
Possíveis impactos negativos da medida
Segundo estimativas da Caixa, a proposta pode gerar um grande impacto financeiro, chegando a até R$ 32,5 bilhões. Isso, é claro, dependendo da abordagem adotada para o corte.
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Se a permissão de saque for restrita aos indivíduos que adotaram o saque-aniversário e foram demitidos de abril de 2020 até hoje, o impacto seria de cerca de R$ 18 bilhões. No entanto, se ela abranger também aqueles que optaram por esse sistema e eles perderem seus empregos, o impacto no Fundo seria de mais de R$ 14,5 bilhões.
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Ministério do governo Lula e Caixa Econômica são contrários à medida
A resistência à proposta por parte do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da Caixa Econômica Federal, pode representar um impasse para a aprovação final da proposta de mudança.
Assim, Haddad se opõe à ideia de eliminar o saque-aniversário, argumentando que essa modalidade contribui para uma maior acessibilidade ao crédito. Entretanto, a Caixa Econômica alega que o projeto poderia prejudicar a estabilidade financeira do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Imagem: Etalbr/shutterstock.com
Autor
Dário GilsonPode ser do seu interesse: