No intuito de encontrar uma solução para prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores, membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Congresso Nacional passaram a considerar a possibilidade de taxar compras internacionais de até US$ 50, que atualmente são isentas.
Governo pretende taxar compras internacionais de até US$ 50; confira
O governo a considerar a possibilidade de taxar compras internacionais de até US$ 50, que atualmente são isentas. Veja mais detalhes!
De acordo com informações internas do Ministério da Fazenda, está em debate a elevação do Imposto de Importação, que está zerado, sobre produtos de menor valor. Assim, caso o projeto siga em frente, consumidores passarão a pagar alíquota de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Veja mais detalhes!
Taxação de compras internacionais de até US$ 50
Portanto, a discussão sobre a taxação ganhou força nos últimos dias, diante da tentativa de acordo entre o governo e o Congresso Nacional sobre a política de desoneração da folha de pagamento. Pois, de acordo com simulações da Receita Federal, a arrecadação pode aumentar entre R$ 1,23 bilhão e R$ 2,86 bilhões com a aplicação da taxação.
Assim, o cálculo leva em conta uma alíquota de 28%. Além de uma diminuição das importações em torno de 30% a 70%, tendo em vista o impacto do imposto. Dessa forma, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) vê a taxação como uma nova fonte de receitas para compensar a manutenção da desoneração.
Resistência contra a taxação
No entanto, a medida enfrenta resistências. No ano passado, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, articulou forças para reverter a cobrança de alíquota sobre compras de até US$ 50, assim que a medida foi instituída pelo Ministério da Fazenda.
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Há quem veja na taxação uma forma de proteger os varejistas brasileiros da competição externa e aumentar a arrecadação federal. Contudo, membros do Legislativo e do Executivo têm cautela para assumir a dianteira na discussão. Pois, o tema é altamente sensível, já que envolve e-commerces muito populares entre os brasileiros, como Shopee e Shein.
Imagem: William Potter / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.