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Governo quer ampliar a suspensão do contrato de trabalho, redução de jornada e salário

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O governo está avaliando a possibilidade de prorrogação do período máximo de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos de trabalhadores com carteira assinada. O prazo adicional ainda não está definido porque depende do Orçamento para bancar os benefícios. Entretanto, é possível que se estenda o limite para mais 60 dias, de acordo com o Estadão/Broadcast.

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Governo quer ampliar por mais 60 dias a suspensão do contrato de trabalho, redução de jornada e salário

Mesmo período que o auxílio emergencial

Se a área econômica decidir por isso, seria uma prorrogação na mesma proporção de tempo do auxílio emergencial de R$ 600, que é pago a informais e desempregados, mas que tem um valor menor agora, de R$ 300.

De acordo com as regras em vigor, as empresas podem negociar com os trabalhadores a suspensão dos contratos, por até 60 dias ou decidir pela redução de jornada e salários por até 90 dias.

O governo, então, paga um benefício de até 100% da parcela do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito se fosse demitido, de acordo com a flexibilização negociada no contrato.

Prorrogação é inevitável

A prorrogação é vista como inevitável. Até porque a suspensão dos contratos tem sido a modalidade com maior número de pedidos pelas empresas. Além disso, muitas empresas aderiram logo no início de abril, e estão chegando ao limite da validade, sem que haja perspectiva da retomada da economia no curto prazo.

A prorrogação por, no mínimo 60 dias, ajudaria a dar fôlego a essas empresas, segundo uma fonte da área econômica. Mais da metade das companhias que recorreram à medida, recolhem pelo Simples Nacional, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões. Até o momento, as negociações já atingiram 10,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

A extensão é possível porque a Câmara inseriu um dispositivo que permite ao Executivo adotar a medida por decreto, sem necessidade de aval dos parlamentares. A única ressalva é que ela só pode ser prorrogada dentro do período de calamidade pública pela covid-19, que vai até o fim do ano.

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Imagem: RHJPhtotoandilustration/Shutterstock.

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