O panorama dos trabalhadores por aplicativos no Brasil pode sofrer alterações significativas nos próximos meses. A atual gestão federal, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está se movimentando para regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores que prestam serviços para plataformas, como Uber e iFood.
Governo vai pressionar Uber e iFood com nova proposta de regulamentação de trabalhadores dos aplicativos
Entenda o que está em jogo com a proposta do governo para regulamentar o trabalho por aplicativos; Ifood se posiciona
Com isso, o governo busca avançar a discussão que já acontecia no Ministério do Trabalho e reconhecer o vínculo empregatício entre trabalhador e plataforma. A seguir, entenda a proposta e o posicionamento do diretor de políticas públicas do ifood.
Entenda a proposta do governo para regulamentar o trabalho por aplicativos
O objetivo central do Ministério do Trabalho, sob a gestão de Luiz Marinho, é oferecer uma proteção social mais intensa para esses profissionais. Assim, a iniciativa busca garantir que os condutores contribuam com a Previdência Social.
No entanto, o grande desafio está em como essa contribuição se dará: se através do reconhecimento de vínculo empregatício (segundo as diretrizes da CLT) ou mediante contribuição autônoma. Independentemente do caminho escolhido, a ideia é que as plataformas compartilhem dos custos.
Com isso, a discussão segue em andamento, envolvendo representantes dos trabalhadores e das empresas. A expectativa é que, entre agosto e setembro, haja uma proposta mais concreta. Vale ressaltar que as plataformas, em sua maioria, têm resistência à ideia do vínculo empregatício.
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ifood se posiciona sobre proposta
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João Sabino, diretor de Políticas Públicas do iFood, apontou alguns pontos cruciais para o debate. Ao Valor Econômico, ele disse esperar que a regulamentação não estabeleça o vínculo empregatício entre a plataforma e os entregadores, mas que seja considerado um modelo específico de previdência para a categoria.
O diretor defende, ainda, que os entregadores não façam parte das leis que hoje regem a entrega por moto. Já quando se fala em contribuição previdenciária, Sabino ressalta a complexidade do cenário, uma vez que, devido às jornadas de trabalho serem variáveis e determinadas pelos próprios entregadores, não seria viável aplicar a alíquota padrão da CLT.
Imagem: structuresxx / shutterstock.com
