No último dia 20, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a penhora de 50% do shopping Eldorado, na capital do estado. Isso porque a Justiça entendeu que o Grupo Veríssimo, que detém o percentual do shopping, estaria escondendo seu patrimônio para não quitar dívidas.
A decisão foi em favor do Banco Santos, que teve falência decretada em 2005. Em 2004, empresários do Grupo Veríssimo fizeram um empréstimo milionário no banco, mas nunca o quitaram. Atualmente, o valor estimado da dívida é R$ 2,1 bilhões.
A decisão é que haja a penhora das quotas do fundo de investimento imobiliário (FII) que administra a locação de 50% das áreas que compõem o shopping Eldorado. Contudo, ainda cabe recurso para o Grupo Veríssimo sobre a determinação do TJ-SP.
Shopping penhora 50% de seu espaço
Depois de 15 anos tentando receber do Grupo Veríssimo, a massa falida do Banco Santos conseguiu, em 2ª instância, que a responsabilidade sobre a dívida fosse estendida não ao CNPJ que contratou o empréstimo, mas aos CPFs e CNPJs que compõem o grupo.
Os advogados do banco acusaram os administradores do shopping de ocultar o patrimônio a fim de não quitar suas dívidas. Para isso, o grupo teria transferido os bens de outras 5 empresas para familiares e contas em paraísos fiscais.
“Fica patente a confusão patrimonial entre as empresas, seus familiares e os devedores, configurando grupo econômico constituído para ocultar o patrimônio dos executados e evitar o pagamento de suas obrigações”, explicou o desembargador Heraldo de Oliveira, relator do caso.
Sobre o Banco Santos
O Banco Santos precisou de intervenção do Banco Central em 2004 para continuar operando e evitar o pior. Contudo, isso não foi possível, e a instituição faliu em 2005. O rombo, à época, foi de R$ 2,2 bilhões, que o banco justificou existir em razão de quem fez empréstimos na instituição e não os pagou.
Além disso, o banqueiro Cid Ferreira, dono da instituição financeira, tenta reverter a situação até hoje. Ferreira teve sua mansão no Morumbi, que custou mais de R$ 140 milhões, leiloada por R$ 27,5 milhões para pagar as dívidas de seu banco.
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