No último dia 20, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a penhora de 50% do shopping Eldorado, na capital do estado. Isso porque a Justiça entendeu que o Grupo Veríssimo, que detém o percentual do shopping, estaria escondendo seu patrimônio para não quitar dívidas.
Grande shopping tem bens penhorados para pagar dívidas
Um grande shopping de uma das principais cidades do país teve seus bens penhorados para pagar dívidas. Entenda o caso.
A decisão foi em favor do Banco Santos, que teve falência decretada em 2005. Em 2004, empresários do Grupo Veríssimo fizeram um empréstimo milionário no banco, mas nunca o quitaram. Atualmente, o valor estimado da dívida é R$ 2,1 bilhões.
A decisão é que haja a penhora das quotas do fundo de investimento imobiliário (FII) que administra a locação de 50% das áreas que compõem o shopping Eldorado. Contudo, ainda cabe recurso para o Grupo Veríssimo sobre a determinação do TJ-SP.
Shopping penhora 50% de seu espaço
Depois de 15 anos tentando receber do Grupo Veríssimo, a massa falida do Banco Santos conseguiu, em 2ª instância, que a responsabilidade sobre a dívida fosse estendida não ao CNPJ que contratou o empréstimo, mas aos CPFs e CNPJs que compõem o grupo.
Os advogados do banco acusaram os administradores do shopping de ocultar o patrimônio a fim de não quitar suas dívidas. Para isso, o grupo teria transferido os bens de outras 5 empresas para familiares e contas em paraísos fiscais.
“Fica patente a confusão patrimonial entre as empresas, seus familiares e os devedores, configurando grupo econômico constituído para ocultar o patrimônio dos executados e evitar o pagamento de suas obrigações”, explicou o desembargador Heraldo de Oliveira, relator do caso.
Sobre o Banco Santos
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O Banco Santos precisou de intervenção do Banco Central em 2004 para continuar operando e evitar o pior. Contudo, isso não foi possível, e a instituição faliu em 2005. O rombo, à época, foi de R$ 2,2 bilhões, que o banco justificou existir em razão de quem fez empréstimos na instituição e não os pagou.
Além disso, o banqueiro Cid Ferreira, dono da instituição financeira, tenta reverter a situação até hoje. Ferreira teve sua mansão no Morumbi, que custou mais de R$ 140 milhões, leiloada por R$ 27,5 milhões para pagar as dívidas de seu banco.
Imagem: Karkas / Shutterstock.com
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