INSS confirma aumento de 25% nas aposentadorias, confira se você tem direito
Ajuda extra funcionaria como um complemento na renda dos segurados que necessitam da ajuda de terceiros
Se você é aposentado ou pensionista do INSS, pode conseguir um aumento de 25% no valor da sua aposentadoria. Como? Bem, trata-se do chamado auxílio acompanhante, oferecido em casos de benefícios concedidos por invalidez. Assim, essa ajuda extra funcionaria como um complemento na renda dos segurados que necessitam da ajuda de terceiros para realizar atividades básicas do dia a dia.
Assim, para a função, são aceitos enfermeiros, cuidadores de idosos e também membros da própria família. Em geral, essa quantia adicional é ofertada juntamente com o processo de aposentadoria. Entretanto, existem casos em que, por algum motivo, o aposentado não chega a receber o auxílio. Assim, é possível solicitá-lo posteriormente.
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INSS confirma aumento de 25% nas aposentadorias, confira se você tem direito
Para isso, é simples. Basta fazer a solicitação do valor extra por meio do telefone 135, ou até mesmo no site ou aplicativo do MEU INSS. Outra notícia é que o STF está analisando um projeto de lei que pode ampliar o benefício, fazendo com que ainda mais pessoas tenham direito.
Ou seja, o objetivo é garantir que esse valor de 25% adicional não seja apenas para aposentados por invalidez, mas para qualquer beneficiário que comprove a real necessidade de um cuidador.
Adicional deve custar R$ 7,5 bilhões aos cofres públicos
O maior problema envolvendo esse adicional de 25% para aposentados que dependem do cuidado de terceiros é o impacto nos cofres públicos. A proposta já vem sendo discutida desde 2019, quando a primeira turma do STF havia suspendido o andamento das tratativas que estabelecem o acréscimo. A justificativa seria, justamente, o impacto de R$ 7,5 bilhões anuais nos gastos do governo.
INSS é contra a medida
Entretanto, recentemente, a extensão do valor adicional voltou a ser pauta. Desta vez pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que deu parecer favorável à medida. Assim, em defesa da iniciativa, o órgão alegou que esse adicional de 25% na aposentadoria possui um caráter assistencial importante.
Em resposta, o INSS afirmou que a proposta vai contra os princípios da isonomia, visto que o aposentado por invalidez se depara com a incapacidade no período de trabalho, ao contrários dos restante dos casos. Um novo julgamento do STF ainda não tem data definida.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom/shutterstock.com
