INSS: veja como contribuir por conta própria

A contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proporciona ao segurado diversos benefícios previdenciários como auxílio-maternidade, auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria, entre outros.

Como trabalhadores autônomos e desempregados não contam com o recolhimento direto da fonte, como os trabalhadores formais, esses profissionais têm dificuldade em contribuir com a previdência. Contudo, o procedimento para realizar essa contribuição é simples. Saiba mais na matéria a seguir.

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Passo a passo para contribuir ao INSS

Há três maneiras de contribuir por conta própria ao INSS, são elas:

• Contribuinte individual;
• Contribuinte facultativo; 
• Microempreendedor Individual (MEI).

Para quem é registrado como MEI, o procedimento é realizado de forma mais simples, pois ao pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional mensalmente, já está incluso a contribuição ao INSS.

Vale destacar que o contribuinte individual exerce atividade remunerada e assume o risco da atividade, portanto, sua contribuição é obrigatória. Já o contribuinte facultativo é aquele que não exerce atividade remunerada, mas deseja ter acesso aos direitos previdenciários.

Porém, os demais cidadãos que contribuem por conta própria devem seguir os passos abaixo:

1. Consultar o NIT ou PIS

Quem desejar contribuir por conta própria ao INSS deve, primeiramente, saber qual o seu número do NIT ou do PIS.

Aquele que possui Carteira de Trabalho, porém está atuando como autônomo, a contribuição é realizada através do número do Programa de Inscrição Social (PIS), que pode ser encontrado na primeira página da carteira.

O uso do Número de Identificação do Trabalhador (NIT) é necessário, caso não possua Carteira de Trabalho. Para obtê-lo, é preciso efetuar o cadastro no site do Cadastro Nacional de Informações Sociais.

2. Saber qual o tipo de contribuição

Há dois tipos de planos para a contribuição: o Simplificado, onde a contribuição é de 11% do salário mínimo, e o Normal, em que a contribuição é de 20% sobre a remuneração do trabalhador. O pagamento também pode ser feito de forma mensal ou trimestral.

3. Obter a Guia de Pagamento da Previdência (GPS)

Em papelarias é possível adquirir a Guia de Pagamento da Previdência (GPS) impressa, para o preenchimento manual. Mas também é possível ter acesso, de forma gratuita, a GPS online, que é possível preencher por meio do site da Receita Federal.

4. Preencher a GPS

Com a GPS em mãos, o trabalhador deverá preencher os seguintes dados:

• Nome, telefone e endereço;
• Número do PIS ou NIT;
• Código de pagamento, de acordo com o tipo de contribuição;
• Mês e ano da contribuição;
• Valor da contribuição.

5. Pagar a GPS

Por fim, basta pagar, até o dia 15 de cada mês, a GPS em bancos, lotéricas ou internet banking. 

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Imagem: Rido / Shutterstock.com