A Reforma da Previdência de 2019 mudou muitas regras do sistema previdenciário. Nesse sentido, a aposentadoria especial não escapou! Antes dessa reforma dos benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), apenas o tempo de contribuição em atividade especial era considerado.
Sendo assim, quem cumpriu o tempo de contribuição de 15 anos em atividade de alto risco, 20 anos em atividade médio risco e 25 anos em atividade de baixo risco, pôde receber a aposentadoria especial do INSS.
Quem já contribuía, mas não alcançou as parcelas necessárias, deverá usar a regra de transição. Por outro lado, aqueles que passaram a exercer a atividade insalubre após 2019, a idade será levada em conta para o cálculo da aposentadoria. Entenda melhor como ficaram essas regras.
Regra da transição da aposentadoria especial
Nessa regra, você precisa obter uma pontuação mínima de acordo com o grau de risco da sua profissão. Esses pontos são o resultado da soma da sua idade e do tempo que você é um contribuinte. Nesse sentido, os profissionais de baixo risco necessitam, além dos 25 anos de contribuição, obter 86 pontos.
Se o risco da profissão for médio, o INSS exige que haja 20 anos de contribuição e 76 pontos. Por fim, se a sua atividade for consideravelmente de alto risco, será necessário contribuir por 15 anos e ter, pelo menos, 66 pontos.
Regra definitiva
Como citamos brevemente, aqueles que começaram a contribuir em atividade especial depois da Reforma da Previdência terão a idade levada em consideração. O INSS definiu que um trabalhador de baixo risco poderá se aposentar aos 60 anos, desde que haja os 25 anos de contribuição.
Para profissões de médio risco, a regra definiu uma idade mínima de 58 anos e 20 anos de contribuição. Por fim, se sua profissão for de alto risco, a aposentadoria especial pode chegar aos 55 anos, desde que haja outros 15 enquanto tempo de contribuinte.
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