O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por diversos benefícios previdenciários aos trabalhadores. Um deles, portanto, é o auxílio-doença. Logo, aqueles que comprovarem sua condição médica podem receber estes valores.
Assim, uma doença que aflige muitos funcionários é a Síndrome de Burnout. Como a Organização Mundial da Saúde (OMS) a classifica como doença ocupacional, é possível solicitar o benefício do INSS a partir dela. Saiba mais na sequência.
INSS garante benefício do auxílio-doença para trabalhadores com Síndrome de Burnout
Portadores dessa síndrome possuem os mesmos direitos previdenciários daqueles que possuem doenças ou sofreram acidentes em decorrência da atividade laboral. O Burnout afeta a saúde mental do trabalhador, tornando-o incapaz de exercer suas funções por um período de tempo.
O pagamento do auxílio-doença se dá para aqueles que ficarem afastados por 15 dias consecutivos ou um período de 60 dias, geralmente. Para isso, é preciso que o trabalhador agende uma perícia médica no INSS para avaliar a sua condição.
Ainda, o trabalhador possui o direito à aposentadoria por invalidez, caso a síndrome se mantenha após esse período de afastamento.
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O que a perícia avalia?
Para os portadores da Síndrome de Burnout, os peritos do INSS avaliam 3 condições. Uma delas é a atual incapacidade do trabalhador, mas com perspectiva de melhora. Nesse caso, ele pode receber o auxílio-doença acidentário.
Além disso, o funcionário que está incapacitado e não tem perspectiva de melhora é afastado do seu cargo e, ainda, pode receber aposentadoria por invalidez acidentária. Por fim, aquele que a perícia avaliar que não está incapacitado deve procurar um escritório de advocacia especializado nessa doença para analisar formas de conseguir esse benefício.
Por fim, para solicitar o auxílio-doença, fazer o agendamento da perícia, entre outros serviços, basta acessar o site ou aplicativo do Meu INSS (Android e iOS).
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