INSS paga R$ 15 mil para segurado; veja o motivo
O que ocorre, na verdade, é que um segurado do INSS venceu uma ação na justiça contra a autarquia, e ganhará uma indenização.
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O INSS, sigla de Instituto Nacional do Seguro Social, é o órgão público responsável pelo pagamento da aposentadoria e de outros benefícios aos brasileiros. Os benefícios podem ser pagos aos trabalhadores e a outros tipos de segurados, como por exemplo, os microempreendedores individuais, e os contribuintes individuais. Inclusive, há casos em que o INSS deve pagar R$ 15 mil a alguns cidadãos. Abaixo, confira os detalhes de quem tem direito a esse valor.
Quem pode receber R$ 15 mil do INSS?
Em suma, os valores que os beneficiários recebem variam de acordo com o benefício que a pessoa tem direito. Entretanto, há uma situação onde o segurado pode chegar a ganhar R$ 15 mil do INSS.
O que ocorre, na verdade, é que um segurado do INSS venceu uma ação na justiça contra a autarquia, e ganhará uma indenização depois de sofrer com prejuízos durante anos. A situação fez com que fossem abertos precedentes para os cidadãos que se encontram no mesmo contexto.
O caso mencionado foi julgado pelo juiz federal Daniel Chiaretti, no estado do Mato Grosso do Sul. E foi por conta desse tempo perdido sem a implantação da aposentadoria, que o INSS foi obrigado a pagar R$ 15 mil por danos morais. Além disso, é necessário pagar juros e correção monetária em relação aos atrasos.
Vale ressaltar também, que o autor do processo teve os pagamentos suspensos entre os anos de 1998 e 2000, quando optou por pedir a revisão do benefício do INSS. O julgamento do pedido ocorreu apenas em 2002. Então, ele pôde voltar a ganhar os repasses em 2018. Porém, ainda optou por abrir uma ação com o pedido de indenização pela espera.
Por fim, é importante deixar claro que houve o estabelecimento do prazo, em um acordo entre o Governo Federal e o Ministério Público Federal. Ou seja, o tempo de espera é de até 90 dias, porém conta com um acréscimo de 10 dias após a chegada do pedido à Central de Análises e Emergência de Prazo.
