INSS: pedido de auxílio-doença negado? Confira o que pode ter ocorrido e o que fazer

Contudo, com o crescimento no número de pedidos, o INSS passou a adotar um sistema mais rigoroso de análise, resultando em uma taxa significativa de indeferimentos. Se o seu pedido de auxílio-doença foi negado, não se desespere.

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Por que o INSS negou meu pedido de auxílio-doença?

A recusa de um pedido de auxílio-doença pode ocorrer por diversas razões. Entender esses motivos é essencial para saber como proceder e, caso necessário, recorrer da decisão. A seguir, vamos explorar as principais causas que levam à negativa do benefício.

1. Falta de Qualidade de Segurado

Um dos principais motivos para a negativa do auxílio-doença é a falta de qualidade de segurado. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar em dia com suas contribuições à Previdência Social. 

Se o segurado perder esse vínculo, ele deixa de ter direito aos benefícios, incluindo o auxílio-doença. A perda da qualidade de segurado pode ocorrer por diversos motivos, como o término do vínculo empregatício ou a falta de contribuições por longo período.

2. Suspeita de Fraude

O INSS realiza uma análise rigorosa dos pedidos de auxílio-doença para verificar a possibilidade de fraudes. Caso o sistema detecte qualquer indício de irregularidade, como a inconsistência nas informações fornecidas, o pedido pode ser negado. Isso pode incluir a análise do atestado médico, que deve ser claro e conter todas as informações exigidas, sem rasuras.

3. Doença Considerada Não Incapacitante

Outro motivo comum para o indeferimento do benefício é quando o INSS considera que a doença ou condição apresentada não é incapacitante para o trabalho. Mesmo que o médico do segurado ateste a incapacidade, o INSS pode contestar essa avaliação, especialmente se o tipo de trabalho realizado pelo segurado não exigir esforço físico ou condições que agravam o quadro de saúde.

4. Recuperação da Capacidade para o Trabalho

O INSS também pode negar o auxílio-doença se entender que o segurado já recuperou a capacidade de trabalhar, mesmo que parcialmente. Essa análise é feita com base nas informações médicas apresentadas e pode ser influenciada por relatórios ou exames que indiquem que o segurado está em processo de recuperação.

O que fazer se meu pedido foi negado?

Se o seu pedido de auxílio-doença foi negado, existem algumas ações que você pode tomar para reverter a decisão. Vamos explicar o que fazer em cada situação.

1. Entenda o Motivo da Negativa

Antes de recorrer da decisão, é importante compreender o motivo exato do indeferimento. O INSS deve enviar uma notificação informando as razões da negativa. Se o motivo for falta de qualidade de segurado ou outra questão relacionada ao seu vínculo com a Previdência, será necessário regularizar a situação antes de pedir novamente o benefício.

2. Recurso no Meu INSS

Uma das formas de contestar a negativa é entrar com um recurso através do sistema Meu INSS. O processo é simples, e você pode fazê-lo diretamente pela plataforma. É importante que o recurso seja bem fundamentado, apresentando novos documentos e evidências que possam comprovar que você tem direito ao benefício.

Passo a Passo para Entrar com Recurso no Meu INSS

• Acesse o Meu INSS: Abra o portal ou o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) e clique em “Novo Pedido”;
• Escolha o Tipo de Recurso: Na plataforma, selecione “Recurso Ordinário” para recorrer de um indeferimento;
• Preencha Seus Dados: Inclua informações como CPF e dados de contato conforme solicitado;
• Informe os Dados do Requerimento: Inclua o número do requerimento e do benefício negado;
• Apresente as Razões do Recurso: Explique os motivos pelos quais você acredita que a decisão foi errada. Você pode anexar documentos e relatórios médicos como provas;
• Anexe os Documentos: Adicione exames, receitas e outros documentos que comprovem a incapacidade e a necessidade do auxílio-doença;
• Finalize e Acompanhe: Após revisar as informações, clique em “Avançar” e finalize o pedido. Você pode acompanhar o status do recurso no Meu INSS.

3. Solicitar uma Perícia Médica

Em alguns casos, o recurso pode exigir uma nova perícia médica. Isso ocorre principalmente quando o INSS questiona a avaliação do médico que forneceu o atestado. O agendamento da perícia pode ser feito diretamente pelo Meu INSS, e você será chamado para uma consulta presencial, onde um perito médico fará uma nova análise.

Atestmed: O que é e Como Evitar Problemas

O Atestmed é um sistema utilizado pelo INSS para facilitar o envio de atestados médicos pela internet. Embora seja uma ferramenta prática, ela exige que o atestado seja preenchido corretamente, sem rasuras, e com todas as informações exigidas. 

O envio incorreto de documentos ou a falta de detalhes pode resultar na negativa do benefício.

Como Deve Ser o Atestado Médico para o Atestmed?

Para evitar problemas, o atestado médico enviado pelo Atestmed deve conter:

• Nome completo do paciente e do médico;
• Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);
• Descrição detalhada da doença ou condição;
• Período de afastamento necessário;
• Assinatura legível do médico.

Além disso, é recomendado que você anexe exames médicos, relatórios e receitas que comprovem a gravidade da sua condição e a necessidade de afastamento do trabalho.

Quando o Pedido de Auxílio-Doença é Concedido Sem Perícia?

Em 2024, o INSS iniciou um processo de “pente-fino” nos pedidos de auxílio-doença, o que inclui a análise do Atestmed e a exigência de perícia presencial para diversos casos. No entanto, em alguns casos, o pedido pode ser concedido diretamente sem a necessidade de perícia, desde que o atestado médico enviado atenda a todos os requisitos e não haja suspeitas de fraude.

Se o seu pedido foi feito pelo Atestmed e não há necessidade de perícia presencial, você será notificado sobre a concessão do benefício. Contudo, se houver qualquer dúvida ou irregularidade, o INSS pode pedir uma perícia presencial, o que pode resultar em uma negativa caso o perito entenda que não há incapacidade.

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