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INSS pode fazer grande mudança no BPC em breve; entenda

Descubra as possíveis mudanças no BPC pelo INSS e como podem afetar você e suas finanças. Leia mais e fique informado!

Na última segunda-feira (05), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que mudanças significativas irão ocorrer nos requisitos do BPC/LOAS para o ano de 2024. Com o objetivo de ampliar o alcance desse benefício assistencial, pretende-se beneficiar um maior número de idosos e pessoas com deficiência em todo território brasileiro.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é disponibilizado através da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), funcionando como um suporte financeiro destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Importante enfatizar que, mesmo aquele que nunca contribuiu para a Previdência Social, tem o direito de solicitar esse suporte financeiro.

Propostas do INSS para ampliar o alcance do BPC

Atualmente, a fim de se candidatar ao benefício, o solicitante precisa possuir uma renda per capita familiar de até ¼ do salário mínimo. No entanto, a proposta que está em andamento pretende alterar este requisito para o BPC/LOAS 2024. A ideia principal é estender o direito de acesso ao benefício também a famílias que, possuindo entre seus membros pessoas com deficiência, tenham uma renda per capita de até um salário mínimo.

Um celular mostra na tela 'INSS', um cofre de porquinho rosa está ao lado e cédulas de 50 e 100 reais em baixo.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

A intenção do INSS é desburocratizar os requisitos do BPC/LOAS 2024, tornando o benefício mais acessível e inclusivo. A expectativa é que, com a implementação dessas alterações, um maior número de pessoas possa se beneficiar desta assistência financeira, fornecendo suporte essencial a quem realmente necessita. Dúvidas sobre o assunto? Fique à vontade para deixar seu comentário a seguir. Sua opinião é muito importante para nós!

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Critérios atuais para o recebimento do BPC/LOAS

Além do cálculo da renda per capita mensal familiar, existem outros critérios que precisam ser atendidos para se enquadrar no perfil do BPC/LOAS. São eles:

  • Ser uma pessoa idosa a partir de 65 anos;
  • Ser uma pessoa com deficiência física ou mental, independentemente da idade;
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Encontrar-se em situação de vulnerabilidade social;
  • Ser incapaz de exercer atividades laborais;
  • Para pessoas com deficiência incapacitadas por doenças, é obrigatória a comprovação mediante perícia médica do INSS.

Imagem: rafapress / shutterstock.com