INSS: Quais os benefícios que não precisam de carência?
A carência do INSS é o tempo mínimo de contribuições para que os segurados ou dependentes possam ter direito a ganhar um benefício. Diversos fatores são considerados para definir a carência, como por exemplo, a atividade exercida pelo trabalhador.
O período de carência inicia a ser contado quando o trabalhador entra para a atividade remunerada e tem a 1ª contribuição ao INSS. Vale ressaltar que a responsabilidade é da empresa contratante, nestes casos. Na contribuição individual ou facultativa, também é considerado o primeiro pagamento ao instituto.
INSS: Quais os benefícios que não precisam de carência?
De acordo com o INSS, o primeiro pagamento só é considerado, se for feito dentro da data de pagamento. Ou seja, se em atraso, a carência só será contada a partir do 1º pagamento em dia. Além do 1º pagamento, alguns tipos de benefícios também dependem de documentos que comprovem o tipo de atividade exercida. É o caso dos trabalhadores rurais, pescadores artesanais e outras profissões.
Cada benefício do INSS possui um tempo de carência. Ou seja, não é o mesmo para todos. Como por exemplo, na aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, a carência é de 12 meses. Enquanto isso, o salário-maternidade é de 10.
O período de carência é um meio de evitar que as pessoas se filiem ao INSS somente para ganhar algum benefício. Prática que, de acordo com a previdência, prejudicaria os demais segurados. Apesar disso, algumas doenças previstas em lei são isentas de carência. Abaixo, confira a lista considerada pelo INSS:
- Hanseníase;
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira ou visão monocular;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
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Imagem: Krakenimages.com / Shutterstock.com
