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INSS suspende perícias de revisão, mas mantém em alguns casos; entenda

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O programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem o intuito de reavaliar aqueles que recebem auxílio-doença há mais de seis meses, intitulado Operação Pente-Fino, foi suspenso nesta quinta-feira (13/01/2022).

Independentemente da suspensão, as reavaliações estão mantidas pelo INSS para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam anteriormente agendados e com viagens estipuladas na esfera da Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF).

Segundo publicado no Diário Oficial da União, a suspensão acontece em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil e tem o objetivo de resguardar os envolvidos.

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A Operação Pente-Fino do INSS começou em 2019, mas ficou suspensa durante a pandemia do novo coronavírus e foi reiniciada em meados de 2021. Em novembro, foram convocados 95 mil beneficiários que recebiam o auxílio-doença para que fossem reavaliados pelo INSS.

O objetivo do programa é fazer a reavaliação dos segurados que estão há pelo menos seis meses sem realizar perícia médica e não têm data definida para o fim do benefício.

Os aposentados por invalidez e aquelas pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no entanto, não precisam passar por esta revisão.

Os benefícios não podem ser suspensos ou cancelados sem a realização da reavaliação pelo INSS.

Prova de Vida do INSS

Ao contrário das perícias de revisão, a Prova de Vida do INSS continua valendo conforme o calendário que foi recentemente divulgado no Diário Oficial da União e o não comparecimento do beneficiário implicará em algumas sanções.

Calendário para a Prova de Vida

Para quem teve o vencimento da última prova de vida de março de 2020 a dezembro de 2021 e não realizou, terá que realizá-la até junho de 2022 para que não haja o bloqueio do benefício.

Vencimento da prova de vida Competência de bloqueio
Até dezembro/2020 fevereiro/2022
Janeiro a junho/2021 março/2022
Julho e agosto/2021 abril/2022
Setembro e outubro/2021 maio/2022
Novembro/dezembro/2021 junho/2022

Quem deve realizar a prova de vida?

Todos os aposentados e pensionistas do INSS que recebem o benefício a um ano ou mais devem realizar a comprovação de vida.

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Imagem: Joa Souza / shutterstock.com

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