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IPTU
138 artigos · página 2 de 14
IPTU não pode ter alíquota definida pela área do imóvel, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute uma questão que pode afetar leis municipais em diferentes regiões do país: a possibilidade de cobrar…
18/08/2026
Isenção do IPTU pode chegar a 100% em Guarulhos; veja quem pode solicitar
Aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) que moram em Guarulhos, na Grande São Paulo, têm até 31 de…
18/08/2026
Idosos com renda de até R$ 4.863 podem pedir isenção do IPTU em municípios
A chegada à terceira idade pode garantir algumas vantagens tributárias, mas uma informação que circula com frequência exige atenção: não existe uma…
15/08/2026
IPTU: pessoas com mais de 60 anos podem ter direito à isenção em alguns municípios
Milhares de brasileiros podem pagar menos ou até deixar de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que atendam aos…
13/07/2026
Transporte gratuito e isenção de IPTU estão entre direitos dos idosos
A população brasileira está envelhecendo rapidamente. Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas com 60…
15/06/2026
Isenção de IPTU para aposentados depende de regras locais; veja critérios
Aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia podem conseguir isenção total ou parcial do IPTU em São Paulo em 2026. O…
22/05/2026
Isenção de IPTU varia por cidade; veja quando a taxa de lixo entra
A Prefeitura de Cascavel começa a receber, a partir desta segunda-feira (18), os pedidos de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial…
21/05/2026
IPTU: veja quem pode solicitar isenção em 2026
A Prefeitura de Campinas abriu o período de solicitação da isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para aposentados e pensionistas…
11/05/2026
Governo do DF divulga calendário do IPTU 2026
O pagamento do IPTU 2026 no Distrito Federal começa a movimentar a rotina de cerca de 900 mil proprietários de imóveis e…
08/05/2026
Idosos podem ter isenção no IPTU, conta de luz e outros benefícios; veja regras
Aposentados, idosos e pensionistas do INSS podem ter isenção no IPTU, descontos na conta de luz e medicamentos gratuitos em 2026.
07/05/2026
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