Com a chegada de um novo ano, surgem também os prazos para realizar o pagamento de diversos tributos, como as relacionadas à veículos, moradia, veículos, entre outros. Porém, alguns brasileiros possuem o direito de obter isenção total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), mas não sabem disso.
Os municípios são os responsáveis pelo recolhimento desse tributo, em que os valores arrecadados destinam-se às áreas de saúde, educação e infraestrutura, por exemplo. Portanto, saiba a seguir quem não precisa pagar esse imposto e como obter um alívio nas contas!
Quem pode conseguir isenção total do IPTU?
A isenção do IPTU é um benefício que pode variar conforme as regras de cada município, mas geralmente contempla determinados grupos.
Dessa forma, entre eles estão aposentados e pensionistas do INSS, pessoas com doenças graves ou deficiências, famílias de baixa renda, e proprietários de imóveis com valor venal abaixo de um limite estabelecido pela prefeitura.
Sendo assim, para ser elegível à isenção, normalmente o contribuinte deve possuir apenas um imóvel na cidade, utilizá-lo como residência fixa e ter renda familiar mensal dentro de certos limites.
Como solicitar?
O processo para solicitar a isenção do IPTU envolve verificação de critérios pessoais em relação às regras do município e a coleta da documentação necessária. Essa documentação costuma envolver comprovação de renda, registro do imóvel, RG, CPF, cartão do benefício, e cópia do contrato do imóvel, por exemplo.
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Dessa forma, basta fazer solicitação formal junto à prefeitura e acompanhar o processo. Cada local tem seu próprio procedimento, então é crucial buscar informações atualizadas sobre o processo na prefeitura da sua cidade.
Previna-se contra golpes
Com tantas variáveis em jogo, é essencial estar preparado e informado para não cair em golpes. Alguns mal-intencionados podem tentar se aproveitar da falta de conhecimento sobre o processo de isenção para enganar os contribuintes.
Portanto, é sempre importante ressaltar que os interessados em obter isenção total do IPTU precisam procurar as informações nos canais oficiais da prefeitura de sua cidade. Ademais, não compartilhe informações pessoais indiscriminadamente, desconfie de ofertas que pareçam fáceis demais e busque auxílio sempre que tiver dúvidas.
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