Itaú processa Mercado Bitcoin e pede bloqueio de cliente por fraude
O banco Itaú processou o Mercado Bitcoin solicitando o bloqueio de valores na conta de um cliente suspeito de cometer fraude financeira. O caso começou em 2019, quando um cliente de 81 anos foi até uma agência do banco informar que alguém invadiu suas contas e roubou R$ 198 mil.
Procurando valores que pertencem a um brasileiro de nome Guilherme, o Itaú acabou chegando até a maior corretora de criptomoedas e ativos digitais da América Latina
Itaú processa Mercado Bitcoin: entenda o caso
Isso aconteceu pois, assim que a pessoa sacou o dinheiro, uma conta foi usada para enviar os fundos para o Mercado Bitcoin e comprar criptomoedas. Foram adquiridos 12,36 Bitcoins na ação que tinha até documentos do idoso.
Em seguida, a moeda digital foi enviada para a conta de Guilherme, que acabou sendo convertida para o Real novamente. Então, o possível golpista procedeu com o saque de R$ 20 mil nas contas. Contudo, assim que o Itaú pediu esclarecimentos ao Mercado Bitcoin, a corretora bloqueou a conta imediatamente.
A pedido do Itaú, o suspeito passou a ser investigado pela Polícia Civil de São Paulo. Assim que percebeu que sua conta havia sido bloqueada pelo Mercado Bitcoin, Guilherme entrou com um processo na justiça.
Ele também reclamou no Procon-SP, no Banco Plural e na corretora Mercado Bitcoin, mas não obteve sucesso em sacar suas criptomoedas. Sendo assim, pediu urgência na justiça para sacar os cerca de R$ 170 mil na corretora, porém, o juiz indeferiu seu pedido.
O Mercado Bitcoin apresentou sua defesa em março de 2020, alegando que Guilherme violou os termos de uso da plataforma e, por isso, sua conta foi bloqueada. Além disso, a corretora ainda pediu que o suspeito pagasse os custos do processo, multa por má-fé e indeferimento do pedido.
O Itaú ressarciu o idoso vítima de fraude e agora espera recuperar o valor com uma ação contra o Mercado Bitcoin.
Esta ação está rolando desde 2019, pois, na ocasião, a corretora bloqueou o acesso na plataforma do suspeito, mas disse ao Itaú que ele havia transferido R$ 20 mil para sua conta pessoal na Caixa Econômica e 10 Bitcoins que restaram para uma carteira externa.
Contudo, o banco Itaú não concordou com o Mercado Bitcoin sobre os 10 Bitcoins serem enviados para outra corretora, sendo que, no processo movido por Guilherme contra a corretora, ele alega ter se surpreendido com a ação e pediu o desbloqueio dos valores.
Assim, o juiz que cuida do caso da ação do Itaú contra o Mercado Bitcoin converteu o processo em diligência, pedindo que o saldo do possível fraudador na corretora seja revelado.
Dessa forma, a decisão do juiz foi publicada na última sexta-feira (4) no Diário de Justiça de São Paulo.
“Ante a controvérsia sobre a existência ou não de saldo na conta de titularidade de Guilherme na plataforma da ré, converto o julgamento em diligência, com base no Art. 938 §3º do CPC/2015, para determinar que a parte apelada exiba extrato completo da referida conta.”
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Imagem: Everson Mayer/shutterstock.com
