A Justiça de São Paulo decretou que a Igreja Universal do Reino de Deus deve pagar uma quantia de R$ 93,6 mil em indenização. Isso porque uma família entrou com um processo alegando que o programa chamado “Vício tem Cura”, transmitido pela TV Record, explorou e usou indevidamente o seu caso sem permissão.
Justiça determina Universal a pagar R$ 93 mil por explorar tragédia familiar
Justiça condena a Igreja Universal e a Tv Record a pagar R$93,6 mil por uso indevido de imagem da família. Entenda os detalhes do caso
Tudo começou quando, em 2016, a Record veiculou uma reportagem sobre a morte de um jovem de 21 anos, vítima de um vício em crack. O rapaz faleceu um dia depois de sua mãe realizar sua internação em uma clínica de reabilitação. A reportagem continha a entrevista da mãe do falecido, cobrando explicações sobre o ocorrido.
Universal usa reportagem e culpa a família pela morte de rapaz
Em 2021, o programa “Vício tem Cura”, vinculado à Universal, exibiu de maneira descontextualizada as imagens da reportagem anterior. Dessa forma, a família acusou a Igreja de fazer uma avaliação preconceituosa de sua conduta. Ou seja, utilizou-se da tragédia para promover a ideia de que o tratamento espiritual seria mais eficaz para o controle do vício.
Em sua defesa, a Universal, fundada por Edir Macedo, afirmou que o programa existe desde 2014 e já ajudou na recuperação de muitos dependentes químicos. Ademais, alegou que a inclusão do caso da família era puramente ilustrativa e que em nenhum momento fez juízo de valor ou os culpou pela morte do jovem.
Como a Justiça decidiu sobre o caso?
A Justiça não acolheu os argumentos da Igreja. No veredicto, o desembargador Alexandre Marcondes afirmou que a Record, controlada pelo fundador da Universal, Edir Macedo, não tinha o direito de vender ou emprestar a reportagem a terceiros sem a autorização da família.
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Além disso, declarou que a Igreja gerou uma dor evidente aos familiares ao transmitir o programa em rede nacional muito tempo depois do acontecimento trágico. Assim, ele ressaltou que a Igreja explorou a desolação familiar e alterou completamente o contexto da história.
Em 31 de julho de 2023, o juiz Paulo da Silva Pinto estipulou que a Universal e a Record fizessem um pagamento conjunto no valor de R$93,6 mil à família, em um prazo de 15 dias. Caso a determinação não seja cumprida, haverá a penhora dos valores.
Imagem: Joa Souza / shutterstock.com
Autor
Raquel Moretto