Justiça penhora R$ 71 milhões em contas do Santander

Assim, a pedido do Grupo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora de R$ 71 milhões em contas vinculadas do Santander no intuito de assegurar que os trabalhadores das cervejarias recebam seus salários.

A quantia estava em contas da instituição financeira na modalidade vinculadas e deveria ter sido transferida para contas de livre-movimento para que fosse realizado o repasse de 24 mil salários entre quinta (30) e sexta-feira (31).

Milhões penhorados

A juíza Elisabete Franco Longobardi, em sua decisão, determinou que o banco não realize mais apropriações sobre os valores destinados aos pagamentos dos funcionários. Dessa forma, a quantia penhorada corresponde a:

• R$ 31,8 milhões: em contas vinculadas do Santander;
• R$ 33,5 milhões: em contas de livre-movimento; e 
• Multa de 10%.

Recuperação judicial

No início desta semana, o Grupo Petrópolis, no âmbito de seu pedido de recuperação judicial, já havia conquistado na Justiça do Rio de Janeiro, que os valores em contas correntes fossem retidos a fim de preservar seu caixa.

Assim, o Valor Econômico teve acesso a decisão judicial, onde consta que o Santander é a instituição responsável pelos salários do Grupo, porém os repasses que deveriam ter sido feitos com os valores disponíveis nas contas da instituição, não foram realizados.

Na sentença, a Justiça alega que atrasar o recebimento dos créditos não irá causar um impacto relevante na empresa, nem mesmo na economia do país. Contudo, a retenção do valor que seria destinado ao pagamento dos salários poderia ocasionar um processo de falência, gerando “milhares de desempregos”.

Bancos credores

Além do Santander, integram os credores do Grupo Petrópolis instituições financeiras como BMG e Daycoval, sendo que este último teve as mesmas determinações de manter o bloqueio dos valores depositados em contas vinculadas, de acordo com a decisão da 5ª Vara Empresarial.

*As informações são do Valor.

Imagem: Manuel Esteban / Shutterstock