Uma ação civil pública movida por seis ONG’s está solicitando que a Justiça proíba as plataformas de venda OLX e Mercado Livre de comercializar animais. O promotor do Ministério Público de São Paulo, Carlos Henrique Prestes Camargo já encaminhou a recomendação para o poder judicial.
Justiça pode proibir que OLX e Mercado Livre de vender estes produtos
Uma ação civil pública está pedindo que a Justiça proíba as grandes plataformas de venda online de comercializar alguns produtos. Saiba mais.
No pedido, Prestes Camargo argumentou que existem evidências para afirmar que os animais vendidos nesses sites sofrem com maus-tratos. Além disso, ele também alega que não há qualquer fiscalização sobre as pessoas que criam e vendem animais nas plataformas.
Proibição como forma de controle
A ação, que é encabeçada pela Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda) e pela Associação Filantrópica Os Animais Importam, afirma que, ao flexibilizar e viabilizar essas vendas, as plataformas estariam contribuindo para o trabalho de criadores clandestinos, que não cumprem regras sanitárias, nem dão o conforto, alimentação e higiene devidos aos animais.
As ONG’s entendem que os criadores que não tem negócios “legais” não são fiscalizados pela vigilância sanitária, o que acaba prejudicando os animais. No processo, elas afirmam que cada vez mais pessoas começam a fazer as suas vendas pelas plataformas digitas, devido à falta de fiscalização e de medidas de controle sobre as vendas.
Hoje é possível encontrar nas plataformas digitais milhares de anúncios diferentes de animais domésticos e não domésticos. Cães, gatos e até cavalos são oferecidos nesses sites.
Posicionamento das plataformas
Após ser procurada pela Folha de São Paulo, a OLX alegou através de uma nota que não comenta processos que estão em andamento. O site ainda afirmou que cumpre todas as legislações aplicáveis e que ainda não foi notificado sobre essa ação.
O Mercado Livre se manifestou através de um comunicado, em que disse que esse tema é abordado nos seus termos e condições de uso, com os quais todos os os usuários devem concordar para utilizar a plataforma.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
De acordo com a empresa, os termos “proíbem a venda de animais em que há evidências de violação da legislação, animais domésticos cuja criação e/ou venda envolva qualquer indício de maus-tratos, assim como os animais silvestres e em extinção”.
A plataforma explicou que, quando esses anúncios são identificados, são excluídos imediatamente e o usuário é notificado, podendo até ser banido. Ela ainda afirmou que combate a venda de produtos proibidos e que auxilia as autoridades a investigar possíveis crimes. A Justiça ainda não analisou o processo.
Imagem: MIND AND I / Shutterstock
Autor
Leo Garfinkel