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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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dinei
Ex-jogador Dinei, ídolo do Corinthians, ganha bolada do INSS, mas dívida de pensão ameaça penhora!
Ex-jogador Dinei ganha ação contra o INSS, mas dívida de pensão de R$ 910 mil ameaça penhora dos valores. Entenda o caso!
23/10/2024
FGTS
Governo vai acabar com a multa de 40% do FGTS? Entenda se é verdade
Descubra se é verdade que o governo Lula aprovou o fim da multa de 40% do FGTS. Entenda o que está por…
22/10/2024
martelo de juiz
Chocante! Juíza perde a paciência e grita com advogada durante audiência
Juíza Ana Maria Almeida Vieira perde a paciência em audiência e confronta advogada Ruth Rodrigues sobre laudo médico. Entenda o caso.
22/10/2024
Justiça impede bloqueio remoto de celulares usados para conseguir empréstimo tj-sp cnj TRF-3
Justiça autoriza cobrança de tarifas bancárias em contas do INSS
Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a cobrança de tarifas bancárias em contas de beneficiários do INSS é legal. Confira!
18/10/2024
Daniel Alves
Daniel Alves volta a postar nas redes sociais após 6 meses de ser solto
Daniel Alves voltou a postar no Instagram após 6 meses em liberdade. O ex-jogador está retomando a rotina e compartilhou nas redes…
15/10/2024
nubank limite
Justiça manda Nubank restituir cliente que perdeu R$ 10 mil em golpe do Pix
A 2ª Turma Recursal do TJPB determinou que o Nubank restitua R$ 5 mil a um cliente vítima de golpe do Pix.…
14/10/2024
Lei
Justiça pode tirar direitos de segurados do INSS que buscam seus benefícios
STJ iniciou o julgamento que pode impactar o direito a pagamentos retroativos de benefícios do INSS. Entenda!
14/10/2024
STF
Justiça obriga Caixa a reduzir em 43% o saldo devedor de imóvel financiado
A Justiça Federal obrigou a Caixa Econômica Federal a reduzir 43% do saldo devedor de um imóvel financiado. Saiba mais!
11/10/2024
Salário mínimo STJ
STJ toma decisão sobre impenhorabilidade de salário mínimo; veja a opinião de especialistas
O STJ decide que a impenhorabilidade de até 40 salários mínimos deve ser solicitada formalmente, alterando o cenário das ações de execução…
09/10/2024
Elon Musk X
X finalmente quita dívida e se aproxima do fim do bloqueio no Brasil
A rede social X (antigo Twitter) paga multa de R$ 28 milhões e se aproxima do fim do bloqueio no Brasil. Entenda…
08/10/2024
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