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Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

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Martelo de madeira com balança de pratos desfocada ao fundo
Justiça decide que revisão da vida toda é um direito dos aposentados
Decisão da Justiça Federal recalculou benefício de aposentada com base na revisão da vida toda. Leia detalhes da sentença
08/02/2023
laptop com carrinho de compras e caixas
Procon de Minas Gerais multa Shopee em R$ 7,4 milhões; entenda
Shopee é multada em R$ 7,4 milhões pelo Procon de Minas Gerais. O órgão destaca infrações ao Código de Defesa do Consumidor.…
07/02/2023
Martelo do juiz com uma balança de pratos ao fundo
Ativos judiciais são um bom investimento?
Interessados em diversificar investimentos podem encontrar nos ativos judiciais uma opção. Saiba ao que ficar atento antes de se decidir
07/02/2023
Jovem no aeroporto olha para a câmera e sorri enquanto empurra sua bagagem
Viagens de menores de 16 anos ao exterior serão autorizadas pela internet
A partir desta terça-feira, pais e responsáveis poderão emitir a autorização pela plataforma e-Notariado. Entenda como funciona.
07/02/2023
Celular mostrando tela de download do aplicativo YouTube
Funcionários do YouTube entram em greve; descubra o motivo
Equipe que trabalha no streaming de música resolveram acionar o sindicato contra a grande marca pertencente ao Google
06/02/2023
Mãos masculinas fazem uma pirâmide com cédulas de dinheiro
Mulher receberá R$ 49 mil após cair em esquema de pirâmide financeira
Justiça concluiu que mulher foi “ludibriada pela sedução do ganho fácil”, típico de um esquema de pirâmide financeira. Saiba mais
05/02/2023
Martelo de madeira de um juiz
Empresa terá que pagar R$ 3 mil a trabalhador após cometer erro no envio de documento à Receita Federal
Um erro no envio de documento à Receita Federal causou problemas a um trabalhador, que decidiu procurar a Justiça. Entenda o caso!
05/02/2023
silhuetas de um homem oferecendo um coração partido para uma mulher
Homem processa mulher em R$ 11,5 milhões por ela recusar pedido de namoro
Ao ser rejeitado, homem busca a Justiça por reparação contra mulher que rejeitou seu pedido de namoro. Conheça detalhes do caso
04/02/2023
Vários pacotes de cigarro unidas
Receita Federal fecha fábrica de cigarros por irregularidades
Ação para coagir contravenção também contou com o auxílio de outro órgão. Descubra que entidade auxiliou a Receita Federal
03/02/2023
Imagem de aluna da USP suspeita de fraude, Alicia Dudy Muller Veiga.
Pedido de prisão de estudante da USP é negado pela Justiça
Saiba por que a Justiça negou o pedido de prisão da estudante da USP que desviou dinheiro da formatura de seus colegas.
03/02/2023
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