Justiça

Fique por dentro das últimas notícias jurídicas na seção Justiça. Acompanhe decisões, casos, leis e julgamentos de grandes empresas e personalidades do Brasil e do mundo.

3.190 artigos · página 35 de 319

Suposto herdeiro de Gugu tem vitória na Justiça

Ricardo Rocha, suposto filho de Gugu Liberato, obteve uma importante vitória judicial. Entenda como a Justiça determinou novos passos no processo

Estes são os principais motivos pelos quais o INSS pode negar o Auxílio-Doença

O Auxílio-Doença, atualmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, é uma importante proteção para trabalhadores brasileiros que, devido a problemas de saúde,…

Deolane Bezerra volta para presídio após ter prisão domiciliar revogada

Deolane Bezerra teve sua prisão domiciliar revogada e voltou ao presídio após descumprir medidas cautelares. A influenciadora foi flagrada se manifestando publicamente

STJ toma decisão sobre responsabilidade de bancos em caso de fraudes

O STJ decidiu que bancos só são responsáveis por fraudes envolvendo contas falsas se não adotarem medidas de prevenção adequadas. Entenda a…

Justiça determina o bloqueio de 15 sites de jogos de azar; confira

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de jogos de azar virtuais. Saiba quais são os sites bloqueados

Influencer Deolane Bezerra é solta pela justiça, mas fica em prisão domiciliar

O Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu prisão domiciliar à influenciadora Deolane Bezerra, que deverá usar tornozeleira eletrônica

Justiça bloqueia R$ 20 milhões de empresa do Gusttavo Lima; entenda o motivo

Justiça bloqueia R$ 20 milhões da empresa de Gusttavo Lima, a Balada Eventos, e sequestra imóveis e embarcações

Hurb terá redes sociais e buscas no Google suspensas pela Justiça

A Justiça do Rio determinou a suspensão das contas da Hurb nas redes sociais e no Google devido a débitos superiores a…

Boate Kiss: Toffoli manda prender réus condenados por incêndio

O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou a volta imediata à prisão dos réus condenados pela tragédia da Boate Kiss. Entenda!

Milhares de brasileiros ainda seguem usando o ‘X’, mesmo após decisão de Moraes

Apesar da suspensão do X no Brasil, milhares continuam acessando a rede social, gerando multas potencialmente bilionárias. Entenda a situação

Anterior 1 … 33 34 35 36 37 … 319 Próxima