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sachês
Nova lei sustentável: sachês individuais saem de bares e restaurantes no próximo ano
Sachês de ketchup, maionese, sal e outros itens de dose única, antes símbolos de praticidade, se tornaram alvo de regulamentações ambientais. Em…
31/01/2026
Condomínio
Taxa extra em condomínios entra em vigor em 2026; veja quem será afetado
Viver em condomínio no Brasil sempre envolveu o equilíbrio entre conveniência e custos compartilhados, especialmente nos condomínios residenciais. No entanto, o início…
11/01/2026
Uso celulares escola
Uso de celulares nas escolas: tudo o que muda com a aprovação da restrição
Aprovado no Senado, o projeto que restringe o uso de celulares nas escolas promete mudanças no cotidiano escolar
24/12/2024
FGTS redes sociais
Posso ser processado por postagens nas redes sociais? Entenda os riscos legais
Descubra as implicações legais do uso imprudente das redes sociais, incluindo crimes como calúnia, difamação e vilipêndio. Saiba como proteger seus direitos…
10/12/2024
apartamento
Pode andar pelado no apartamento e condomínio? O que diz a lei?
Quer saber se é permitido andar pelado no apartamento? Descubra o que diz a lei e as regras de condomínios sobre o…
04/12/2024
Fachada do prédio do STF, em Brasília-DF.
Perda de 25%: STF decide sobre imposto para aposentados que moram fora do país
STF começou a julgar a constitucionalidade da alíquota de 25% do IR sobre aposentadorias de brasileiros no exterior.
14/10/2024
chave fgts
Projeto propõe diminuir para 60 anos a idade mínima para saque do FGTS
Projeto de Lei 2177/24 propõe reduzir a idade mínima para saque do FGTS de 70 para 60 anos, oferecendo mais segurança financeira.
08/10/2024
Elon Musk X
X finalmente quita dívida e se aproxima do fim do bloqueio no Brasil
A rede social X (antigo Twitter) paga multa de R$ 28 milhões e se aproxima do fim do bloqueio no Brasil. Entenda…
08/10/2024
Imagem de placa do DPVAT.
Novo DPVAT: multas de até R$ 293,47 para motoristas
Entenda o novo SPVAT e as multas de até R$ 293,47 para motoristas que não pagarem o seguro obrigatório. Saiba mais!
26/09/2024
Dinheiro Esquecido
Não resgatou ainda? Dinheiro esquecido do BC vai para o governo no próximo mês
Clientes têm até 16 de outubro para resgatar os valores esquecidos no sistema do Banco Central. Após o prazo!
24/09/2024
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