Lei Rouanet: para quais projetos o governo Lula liberou verba?

A Lei Rouanet possibilita que tanto empresas, quanto pessoas físicas, apoiem ações culturais para deduzir o valor do Imposto de Renda. Assim, até o último domingo (29), o presidente Lula já havia publicado 595 projetos culturais que somavam R$ 608 milhões.

Desse modo, entre os projetos aprovados há iniciativas direcionadas para o teatro, literatura, música e restauração de museus e patrimônios tombados.

Apesar disso, as iniciativas publicadas no DOU (Diário Oficial da União) não serão totalmente realizadas neste ano. Isso porque 2023 será um ano voltado para a captação de recursos por meio da Lei Rouanet.

Quais foram os projetos aprovados no governo Lula?

Primeiramente, mais de 500 projetos receberam aprovação, de acordo com Henilton Menezes, secretário de Fomento e Economia da Cultura, mas nem todos foram aprovados pelo governo Lula. Isso porque alguns dos projetos já estavam com a análise pronta e outros pela metade.

Sendo assim, dentre os projetos aprovados estão festivais, feiras agropecuárias, exposições em homenagem a artistas e revitalizações. Desse modo, confira alguns destaques!

Musicais

Alceu Valença;
American Idiot, Green Day;
Belchior;
Charles Chaplin.

Festivais

Duas versões do Oktoberfest, em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

Exposições

3 exposições em homenagem a artista Frida Kahlo;
uma exposição sobre Monet;
uma exposição sobre Santos Dumont.

Disney

Disney, Magia e Sinfonia;
Disney On Ice.

Revitalizações

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Iluminação do Obelisco, São Paulo;
palco do Theatro Municipal do Rio.

Como funciona a Lei Rouanet?

O nome oficial da Lei Rouanet é Lei Federal de Incentivo à Cultura e ela foi sancionada em 1991 por Fernando Collor de Mello. Desse modo, por meio dela, pessoas físicas e jurídicas conseguem abater um valor do Imposto de Renda por meio do financiamento de eventos culturais.

Pessoas físicas abatem até 6% do valor, ao passo que pessoas jurídicas conseguem 4% de isenção. A vantagem dessa opção para artistas e produtores culturais é que eles obtêm patrocínio, enquanto os patrocinadores conseguem pagar menos do Imposto de Renda.

Polêmicas envolvendo a Lei Rouanet

Uma das iniciativas aprovadas pela lei foram dois musicais da atriz Cláudia Raia, que irão captar R$ 5 milhões. Desse modo, a situação gerou polêmicas, visto que diversos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro afirmaram que o valor seria destinado à atriz, não aos seus projetos.

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil