Leilões de bens de criminosos aumentam após lei criada por Sergio Moro

O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, atualmente senador pelo partido União Brasil do Paraná, foi o responsável por apresentar e defender a nova lei que facilita o processo de leilão de bens apreendidos. A ideia foi simplificar e acelerar o processo de venda, permitindo a contratação de leiloeiros para realizar as transações de forma mais eficiente.

Lei criada por Sergio Moro aumenta leilões

Antes da aprovação da nova lei, os leilões levavam anos para serem realizados, e os bens apreendidos se deterioravam e ocupavam espaço público. Com a nova legislação, houve um aumento significativo no número de leilões realizados, passando de 11, em 2019, para 445, em 2022.

Segundo Moro, a criação da MP teve como objetivo seguir a filosofia do “follow the money“, ou seja, “siga o dinheiro”. Ela consiste em cortar o financiamento do crime organizado para desestruturar suas ações. Para Moro, mexer no bolso dos criminosos é uma forma eficaz de combater a criminalidade.

Vale ressaltar ainda que a venda de bens apreendidos, antes de ser uma prática exclusiva no Brasil, era uma orientação da ONU (Organização das Nações Unidas) para enfraquecer as atividades criminosas. 

Para aonde vão os valores arrecadados?

Sendo assim, a nova legislação também determina que as verbas arrecadadas com os leilões sejam destinadas a fundos específicos. Assim, dependendo apenas do tipo de delito pelo qual os bens foram confiscados. 

Em casos de tráfico de drogas, por exemplo, os recursos são destinados ao Fundo Nacional de Drogas (Funad); enquanto nos casos de corrupção, os recursos vão para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Além disso, a automatização da base de dados dos bens apreendidos é um projeto prioritário para o ministério, que busca integrar as informações com outros órgãos para agilizar o processo de venda e garantir mais transparência na gestão desses recursos.

Imagem: Agência Brasil/Marcello Casal Jr