Light fica perto de perder direito de gerir energia após escândalos

O processo tornou-se público após a escolha do relator. Assim, o diretor da Aneel, Hélvio Guerra, ficará encarregado por conduzir a ação. Como em qualquer julgamento, a Light terá a chance de se defender e para isso, deve se manifestar sobre seu balanço e situação financeira.

Em resumo, processos de caducidade como o da Light, ocorrem por problemas relacionados à qualidade do fornecimento de energia ou desequilíbrio financeiro.

Sobre o processo contra a Light

Na última semana, o Ministério de Minas e Energia organizou um grupo de trabalho para fiscalizar a situação da Light e de outra distribuidora. Segundo a Aneel, ambas possuem índices elevados de furto de energia, assim como dívidas em aberto.

Nesse sentido, a análise do processo administrativo contra a Light pode representar a última etapa antes do fim da concessão. Após tomar a decisão, a Aneel, em contato com o Ministério, definirá o futuro das companhias.

De maneira idêntica a outras empresas, a Light apresentou um projeto de recuperação judicial, mudanças em seu conselho de administração e outros planos, porém, isso não foi suficiente e a Aneel entrou com processo administrativo por carência no fornecimento de energia.

O caso não é inédito

A ação contra a Light não é a primeira, pois a Aneel já moveu processos contra distribuidoras em outras duas ocasiões. Tanto a CEA, do Amapá, quanto a CERR, de Roraima, enfrentaram situações parecidas no passado. Em ambos os casos, as empresas perderam o direito à concessão por caducidade.

Após ser privatizada em 2021, o controle da CEA passou a ser da Equatorial Energia. Enquanto isso, a área de cobertura da CERR foi a leilão juntamente com a da Boa Vista Energia. Em 2018, o grupo Oliveira Energia arrematou a concessão.

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