Limite para isenção no Imposto de Renda vai aumentar para R$ 3 mil, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) anunciou hoje que o valor mínimo a partir do qual o contribuinte deve declarar Imposto de Renda (IR) será reajustado. Segundo o presidente, o imite para isenção no Imposto de Renda mudará dos atuais R$ 1.903,99 para R$ 3.000,00; ou seja, quem ganha até R$ 3.000,00 por mês, passará a ser isento.
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De acordo com o presidente, falta pouco para a decisão ser confirmada. Inclusive, Bolsonaro disse que o ideal seria se o limite fosse elevado para R$ 5.000,00, porém tal reajuste causaria grande impacto na Receita Federal.
“Está na reta final para ver se a gente passa o limite do Imposto de Renda para R$ 3.000. O Tostes [José Tostes, secretário Especial da Receita Federal], na Receita, que faz as projeções. Quem paga Imposto de Renda nessa faixa, quando chega em março e abril do ano que vem, ele tem nota fiscal, ele recupera tudo de volta. Se a gente pode evitar essa mão de obra enorme para a Receita, para o cara que às vezes tem que procurar um vizinho, um filho, tem dor de cabeça para fazer essa declaração do Imposto de Renda, passa o limite para R$ 3.000. Para mim, o ideal seria R$ 5.000, mas aí o impacto é muito grande. Mas se tá em R$ 2.000 e passa para R$ 3.000, já começa a sinalizar, realmente, uma desburocratização”, afirmou o presidente em uma entrevista no Palácio do Alvorada.
Segundo cálculos, teto para isentos deveria ser de R$ 3.689,94
No início de dezembro, Jair Bolsonaro havia declarado que o limite subiria para apenas R$ 2.000,00, porém agora resolveu elevar o valor. O presidente espera que essa mudança entre em vigor já na próxima declaração do Imposto de Renda, em 2020.
Na declaração de Imposto de Renda de 2019, apenas quem ganhasse até R$ 1.903,99 por mês estava isento. A elevação da faixa de isenção para R$ 3.000 leva, portanto, a um reajuste de 57,6%. Caso isso se confirme, haverá uma redução na defasagem da tabela do IR que vem se acumulando desde 1996.
Conforme cálculos do Sindifico Nacional (sindicato dos auditores da Receita Federal), a defasagem já chega a 95,45% desde 1996. Caso a tabela tivesse sido corrigida integralmente de acordo com a inflação nos últimos 22 anos, o limite da faixa de isenção do Imposto de Renda em 2019 deveria ter sido de R$ 3.689,94.
Teto de isenção é menor do que o prometido da campanha presidencial
Embora esse aumento no teto da faixa de isenção de Imposto de Renda seja bastante significativo e faça diferença para muitos brasileiros, vale lembrar que ele ainda é inferior ao valor prometido durante a campanha presidencial de 2018. Na época, o então candidato Jair Bolsonaro havia prometido isentar da cobrança do Imposto de Renda os trabalhadores que ganhassem até 5 salários mínimos, o que equivaleria a R$ 4.990,00 neste ano.
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Imagem: Marcelo Chello, via Shutterstock.
