O que é auxílio-doença?
O benefício por incapacidade temporária – antigo auxílio-doença – é pago aos trabalhadores que possuem alguma doença que faz com que eles precisem se afastar do trabalho por mais de 15 dias. Assim, a partir do 16º dia, o INSS passa a ser responsável pelo pagamento de valores ao trabalhador.
Contudo, contribuintes individuais como MEI e empresários recebem o benefício a partir do primeiro dia de incapacidade. Assim, para receber o auxílio-doença é preciso cumprir com os seguintes requisitos:
- Incapacidade para trabalhar ou realizar atividade habitual;
- Cumprir carência;
- Ser segurado do INSS.
Qual é o período de carência?
O período de carência é um requisito para que o trabalhador tenha acesso ao auxílio-doença. A carência para o benefício é de 12 contribuições mensais.
Contudo, em algumas situações, o período de carência é dispensado caso a incapacidade temporária ocorra devido a acidentes de qualquer natureza (que ocorreram no trabalho ou não), doença profissional ou doença do trabalho.
Quais doenças dão direito ao auxílio-doença?
O auxílio-doença não exige que o trabalhador tenha alguma condição específica, mas sim, ele precisa provar que possui uma incapacidade temporária que o impede de exercer atividades profissionais.
Contudo, para ter direito ao auxílio-doença é necessário cumprir o período de carência. No entanto, algumas doenças dispensam o segurado do tempo. Dessa forma, confira quais situações permitem que o segurado peça o auxílio-doença sem precisar comprovar o tempo de carência.
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia incapacitante;
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida;
- Tuberculose.
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Imagem: Andrey_Popov / Shutterstock
