O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (18), que a lei que limitou as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incidem sobre os combustíveis, vai afetar as receitas dos governos estaduais que deveriam ser destinados para saúde e educação. Essas são duas áreas que ele pretende investir no ano que vem, caso vença o segundo turno das eleições de 2022.
Sancionada em junho deste ano por meio da Lei Complementar n° 194, a redução do ICMS gerou muitas mudanças, principalmente para as pessoas físicas. Inclusive, a Anatel recentemente determinou que operadoras do setor de telecomunicações repassem aos consumidores deduções relacionadas ao corte do imposto.
Lula afirma que a discussão de 2023 será ter mais verbas para saúde e educação
A lei definiu como essenciais os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Ela não permite que as unidades federativas cobrem taxas que ultrapassam o percentual da alíquota do ICMS (17% e 18%). Por isso, o percentual é inferior ao cobrado para outros itens, vistos como “dispensáveis”.
Em um encontro virtual marcado pela presença de comunicadores, com objetivo de discutir estratégias da campanha, Lula afirmou que a discussão de 2023 será ter mais verbas para saúde e para a educação. O candidato já demonstrou sua vontade de investir nas áreas em outras oportunidades.
Além disso, Lula deixou claro que pretende se aliar com diversos campos políticos para combater o crescimento da extrema-direita no Brasil. Segundo ele, espera-se que seja possível “organizar as forças democráticas para enfrentar o negacionismo, a barbárie e o fascismo que tenta se implantar neste país e em outros países no mundo”.
Taxação de dividendos também é uma das propostas de Lula para o ano que vem
Além de estar “de olho” nos impactos da redução do ICMS, Lula quer taxar dividendos e lucros. A proposta é parecida com a do atual presidente da República Jair Bolsonaro, que a taxação para custear a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem.
Durante um encontro com representantes da Frente Nacional de Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Lula defendeu a expansão de recursos para o setor e pediu empenho de seus apoiadores na escolha de parlamentares que possam auxiliar na aprovação de uma reforma tributária que inclua uma taxação maior dos mais ricos.
“Vamos ter que eleger bastantes deputados e senadores, porque nós precisamos fazer uma nova política tributária nesse país. A gente tem que desonerar o salário para onerar as pessoas mais ricas desse país. Lucros e dividendos têm que pagar imposto de renda”, disse Lula.
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