Lula não se conforma e quer brigar pela Eletrobras na Justiça

Lula disse que pretende entrar com ação na Justiça para retomar a empresa. Ou seja, para o presidente, a expectativa é de que a União volte a ser dona da maior companhia de energia do país. Para o chefe do Executivo, mesmo com a privatização, “não existem sinais de que vai baixar o preço da energia” e a medida pode ser classificada como um “crime de lesa pátria”.

Governo entrou na Justiça contra redução do poder de voto da União na Eletrobras

Lula ainda afirmou, em entrevista à TV247 que o Governo Federal se posiciona contra o preço para a recompra de ações da Eletrobras. Além disso, informou que a União já está com ação judicial contra a empresa, a fim de reaver o poder de voto que possui na companhia.

A polêmica fica ainda maior quando a questão envolve a disputa política entre Lula e Bolsonaro, que ficou mais acirrada após as eleições de 2022. Afinal, o ex-presidente foi responsável pela privatização da maior elétrica da América Latina, que aconteceu em meados do ano passado. Na ocasião, privatizar a Eletrobras exigiu alterações na lei e estatutos de regulamentação e diminuiu a participação da União nos direitos de voto a 10%.

Segundo as atuais regras da Eletrobras, há um ágio de 100% que deve ser pago pelos acionistas que passar de 30% do capital da empresa. Esse valor aumenta para 200%, caso a cota ultrapasse 50%. Em resumo, a recompra da Eletrobras pelo Governo Federal significa pagar por ela muito mais do que foi o valor de venda.

AGU estuda questionar pontos da privatização da Eletrobras

A pedido de Lula, a Advocacia-Geral da União realiza, desde fevereiro de 2023, um estudo para entender quais pontos da privatização da Eletrobras podem estar comprometidos juridicamente. No mês passado, o presidente da empresa, Wilson Ferreira Junior, já havia se manifestado sobre o assunto, contrariando a posição de Lula.

De acordo com Wilson, “Todo o processo de capitalização foi amplamente debatido e aprovado pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de ter sido realizada audiência pública, e o BNDES ter conduzido os estudos e a modelagem do processo, conforme determina a Lei do Programa Nacional de Desestatização”.

Ele também explicou que os processos e rumos da Eletrobras tiveram aprovação em todas as instâncias. Em nota, a Eletrobras declarou que a privatização foi benéfica para todos os brasileiros e que irá, em breve, potencializar o aumento de investimentos em até 3 vezes.

Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil