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Lula pode mudar o aumento de salário mínimo dado por Bolsonaro?

Discussões sobre o valor do salário mínimo começaram a circular novamente com a MP publicada pelo governo Bolsonaro.

Rafaela MedolagoPor Rafaela Medolago2 min de leitura
Lula e Bolsonaro em debate eleitoral

A Medida Provisória (MP) que trata sobre o valor do salário mínimo de 2023 foi publicada nesta semana pelo governo Bolsonaro. No entanto, o presidente eleito Lula (PT) já havia prometido um ganho real para o piso nacional a partir do ano que vem. 

De acordo com o texto, o piso foi definido em R$ 1.302. O futuro presidente, contudo, planeja aumentá-lo para R$ 1.320. Afinal, qual deve ser o valor? 

Salário mínimo em 2023

Até o momento, o valor que está valendo é o determinado pelo governo em exercício, de R$ 1.302, para o piso nacional de 2023. A quantia já era esperada e foi anunciada em algumas ocasiões pelo governo Bolsonaro.

No entanto, uma das promessas de campanha de Lula é realizar um reajuste real para o salário mínimo, o que pode aumentar o piso do ano que vem. Para isso, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, em debate na Câmara dos Deputados, precisa ser aprovada. 

Caso isso aconteça, o presidente eleito pode editar uma nova Medida Provisória e alterar o valor do salário mínimo para R$ 1.320, com base nos dados da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).

Salário mínimo hoje 

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.212 e foi reajustado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), um dos indicadores da inflação, o que já tem ocorrido nos últimos anos. Porém, com essa forma de cálculo, a alteração no valor do piso não gera um ganho real, visto que serve apenas para cobrir o aumento de preços.

Desde 2019, o cálculo é adotado pelo governo. Isso quer dizer que, desde então, os brasileiros não conseguem um maior poder de compra. 

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O valor que consta no Orçamento de 2023 elaborado pelo governo Bolsonaro permite um ganho real, já que a inflação sofreu quedas nos últimos meses. 

No entanto, o governo Lula quer adicionar os dados do PIB no reajuste, para que o aumento seja ainda maior. 

Imagem: Isaac Fontana/shutterstock.com

Rafaela Medolago

Autor

Rafaela Medolago

Jornalista. Redatora do Seu Crédito Digital.

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