A Medida Provisória (MP) que trata sobre o valor do salário mínimo de 2023 foi publicada nesta semana pelo governo Bolsonaro. No entanto, o presidente eleito Lula (PT) já havia prometido um ganho real para o piso nacional a partir do ano que vem.
Lula pode mudar o aumento de salário mínimo dado por Bolsonaro?
Discussões sobre o valor do salário mínimo começaram a circular novamente com a MP publicada pelo governo Bolsonaro.
De acordo com o texto, o piso foi definido em R$ 1.302. O futuro presidente, contudo, planeja aumentá-lo para R$ 1.320. Afinal, qual deve ser o valor?
Salário mínimo em 2023
Até o momento, o valor que está valendo é o determinado pelo governo em exercício, de R$ 1.302, para o piso nacional de 2023. A quantia já era esperada e foi anunciada em algumas ocasiões pelo governo Bolsonaro.
No entanto, uma das promessas de campanha de Lula é realizar um reajuste real para o salário mínimo, o que pode aumentar o piso do ano que vem. Para isso, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, em debate na Câmara dos Deputados, precisa ser aprovada.
Caso isso aconteça, o presidente eleito pode editar uma nova Medida Provisória e alterar o valor do salário mínimo para R$ 1.320, com base nos dados da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).
Salário mínimo hoje
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.212 e foi reajustado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), um dos indicadores da inflação, o que já tem ocorrido nos últimos anos. Porém, com essa forma de cálculo, a alteração no valor do piso não gera um ganho real, visto que serve apenas para cobrir o aumento de preços.
Desde 2019, o cálculo é adotado pelo governo. Isso quer dizer que, desde então, os brasileiros não conseguem um maior poder de compra.
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O valor que consta no Orçamento de 2023 elaborado pelo governo Bolsonaro permite um ganho real, já que a inflação sofreu quedas nos últimos meses.
No entanto, o governo Lula quer adicionar os dados do PIB no reajuste, para que o aumento seja ainda maior.
Imagem: Isaac Fontana/shutterstock.com
