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Magalu e dona da Casas Bahia brigam na justiça por concorrência desleal

A Magalu recorreu à Justiça para exigir que a Via Varejo não usasse sua marca para a exibição de anúncios do Google. Confira!

Ana Roberta de OliveiraPor Ana Roberta de Oliveira3 min de leitura
Imagem de pessoa usando o app do Magazine Luiza no celular

Em novembro do ano passado, durante a Black Friday, a Magalu recorreu à Justiça para exigir que a Via Varejo, dona das Casas Bahia, deixasse de usar a sua marca como palavra chave para a exibição de anúncios do Google. Em dezembro, a Via também entrou com uma ação parecida contra o Magalu pelo mesmo motivo.

Essa prática é usada por algumas marcas para desviar tráfego da concorrência na internet. 

Para explicar melhor os processos, o motivo são alegações de concorrência desleal de ambas as empresas e cada uma delas afirma que a outra utilizou o sistema de anúncios do Google, o Google Ads, para alterar os resultados de busca das palavras-chave “Magazine Luiza”, “Magalu”, “Casas Bahia” e “Ponto Frio” em favor próprio.

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Decisões Judiciais sobre Magalu e Casas Bahia

As ações movidas por ambas as empresas estão tramitando no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na 1ª e na 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, respectivamente.

Na ação do Magalu, a empresa conseguiu uma decisão favorável, em que o juiz pediu a desabilitação dos anúncios patrocinados da Via no prazo máximo de duas horas após o recebimento da decisão liminar. 

O juiz Eduardo Palma Pelegrinelli complementou sua decisão dizendo: “No mais, a utilização da marca da autora nos anúncios patrocinados pode causar confusão nos consumidores, o que pode gerar danos que extrapolam o aspecto pecuniário, especialmente durante o período denominado pelo comércio de ‘Black Friday’, caracterizado pelo anúncio da concessão de grandes descontos pelo varejo e que atrai grande número de consumidores, o que caracteriza o perigo de dano”

A ação movida pela Via também obteve resposta favorável do juiz. O juiz Luis Felipe Ferrari Benendi concedeu à empresa uma tutela de urgência para que o Magalu não pudesse usasse mais suas marcas como palavras-chave do Google Ads. 

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Por fim, o Magalu ainda pede à Justiça que condene a Via Varejo a lhe pagar indenização de no mínimo R$ 150 mil por danos materiais.

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com

Ana Roberta de Oliveira

Autor

Ana Roberta de Oliveira

Roberta Oliveira é estudante de Jornalismo e encantada pelo universo financeiro. Possui cursos de Redator Hacker e Ninja SEO. Focada em buscar novidades econômicas para o leitor, atua como supervisora de redação no Seu Crédito Digital.

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