Recentemente, o governo da Bahia anunciou uma notícia que alarmou diversos brasileiros. Segundo o comunicado, aproximadamente 165 mil famílias correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Mais de 160 mil brasileiros podem perder importante benefício; entenda a situação
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Essa política garante descontos que podem chegar a 100% no valor da conta de luz. Entretanto, apenas pessoas que cumprirem com os requisitos têm direito a esse benefício. Por exemplo, famílias de baixa renda com registro no CadÚnico (Cadastro Únivo) ou que vivem em comunidades indígenas e quilombolas.
Por que as famílias podem perder o benefício?
De acordo com as regras da Tarifa Social, para continuar tendo direito ao desconto, o cidadão precisa manter seus dados atualizados junto à empresa que fornece energia (Neoenergia Coelba, no caso da Bahia). Além disso, o registro no CadÚnico precisa estar em dia.
Assim, a suspensão do benefício pode ocorrer caso a situação cadastral dos contemplados não seja atualizada dentro do prazo correto.
Portanto, para evitar a perda da Tarifa Social, é necessário que o titular da conta esteja com o Número de Inscrição Social (NIS) regularizado. Os beneficiários devem ir ao CRAS para atualizar os seus dados, pois a empresa de energia vai usar tais informações no seu sistema próprio.
Famílias receberam aviso
Para saber se a sua é uma das 165 mil famílias que correm o risco de perder o benefício, basta ficar atento às informações da sua conta de energia. É através dela que a companhia vai comunicar a necessidade de atualizar o cadastro e, se for o caso, o prazo para a suspensão do desconto.
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O abatimento aplica-se aos primeiros 220 kwh de consumo da conta. Assim, a redução no valor pode chegar até 65% para a população de baixa renda. Já para quem vive em comunidades indígenas e quilombolas pode ter o desconto de até 100%. Acima do gasto de 220 kwh, a empresa de energia cobra o preço normal da tarifa.
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