Medicamentos mais acessíveis? Campanha cobra mudanças na regulação de preços

Com isso, movimentos como a campanha “Remédio a Preço Justo”, do Idec, buscam pressionar o governo e a indústria para rever as regras de formação de preços, propondo alternativas que garantam medicamentos mais acessíveis a todos.

LEIA MAIS:

• Esses medicamentos aumentam o risco de demência? Estudo revela dados preocupantes
• SUS libera medicamentos sem custo para quem tem essas doenças; veja a lista
• Anvisa apreende medicamentos falsificados no Brasil; confira os detalhes

Medicamentos: Entenda a variação de preços no Brasil

Diferenças de até 400% em farmácias vizinhas

Um levantamento do Idec mostra que os preços de um mesmo medicamento podem variar até 400% entre farmácias de uma mesma cidade. Para o consumidor, isso significa pagar muito mais do que o necessário, simplesmente por falta de controle mais rigoroso.

CMED e o preço-teto

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) define um valor máximo para cada fármaco, mas, segundo o Idec, esses tetos muitas vezes estão muito acima do valor de mercado. Essa brecha abre espaço para margens de lucro excessivas.

Impacto no SUS

Não é só o bolso do consumidor individual que sofre. O Sistema Único de Saúde (SUS) também adquire medicamentos com base nos preços-teto, o que onera os cofres públicos e limita o orçamento para outras políticas de saúde.

A força da campanha “Remédio a Preço Justo”

Como surgiu a iniciativa

A campanha do Idec nasceu da necessidade de chamar atenção para um tema que impacta diretamente milhões de famílias brasileiras. Com mais de 75 mil assinaturas, o movimento já é uma das maiores mobilizações do gênero.

Quais são os pilares de mudança?

A ação propõe quatro mudanças essenciais para tornar o mercado mais justo:

1. Teto de preços realista

O primeiro ponto é adequar o cálculo do preço-teto à realidade do Brasil, sem usar parâmetros de países com condições econômicas incompatíveis.

2. Revisão do teto

Hoje, a lei proíbe a revisão para baixo quando os preços caem no mercado real. A campanha quer acabar com essa distorção, permitindo ajuste sempre que necessário.

3. Mais transparência

A indústria farmacêutica seria obrigada a abrir dados de custos de pesquisa, desenvolvimento e produção. Essa medida é defendida por especialistas como forma de evitar abusos.

4. Participação popular

O Idec também reivindica a presença de representantes da sociedade civil dentro da CMED, garantindo mais pluralidade e fiscalização nas decisões.

O Projeto de Lei 5.591/2021

Atualização da fórmula de cálculo

Para dar base legal às mudanças, o Projeto de Lei 5.591/2021 tramita no Congresso. A proposta é considerada estratégica para equilibrar o interesse público e o lucro da indústria.

Situação no Congresso

Apesar de ter apoio de parlamentares, o texto enfrenta resistência de setores ligados à indústria farmacêutica. Ainda assim, a pressão popular, impulsionada pelas assinaturas, pode ser decisiva.

Por que o preço é tão alto?

Custos de produção e impostos

Especialistas apontam que os custos de produção não justificam preços tão elevados. Um dos grandes vilões é a carga tributária, que pode representar mais de 30% do valor final.

Lucros na cadeia farmacêutica

Farmácias, distribuidores e laboratórios buscam margens cada vez maiores. Sem fiscalização efetiva, os preços disparam, penalizando a parte mais vulnerável da população.

O papel do consumidor

Comparar preços

Com aplicativos e sites de comparação, o consumidor consegue identificar onde comprar mais barato. É uma forma de driblar as distorções enquanto as regras não mudam.

Pressionar autoridades

Assinar petições como a do Idec, participar de audiências públicas e fiscalizar deputados e senadores são atitudes fundamentais para transformar o debate em ação.

O que dizem os especialistas

Marina Paullelli, do Idec

Para Marina, coordenadora do Programa de Saúde do Idec, a regulação de preços precisa ser urgente. “Os mais pobres sentem o peso da conta. Sem medicamentos, muitos abandonam tratamentos essenciais.”

Vozes da indústria

Por outro lado, representantes da indústria afirmam que os preços refletem investimentos em pesquisa e inovação. Argumentam também que limitações severas podem reduzir o interesse em lançar medicamentos no país.

Casos práticos: o impacto na vida real

Dona Maria, aposentada

Dona Maria, de 72 anos, gasta mais de R$ 500 por mês com remédios para diabetes e hipertensão. “Cada farmácia tem um preço. Se não pesquiso, não dou conta de comprar tudo.”

SUS pressionado

Estudos apontam que o SUS poderia economizar milhões se os preços pagos pelos governos fossem mais compatíveis com o mercado real. Esses recursos poderiam ser reinvestidos em mais medicamentos ou em outras frentes da saúde.

Transparência na cadeia farmacêutica

Custos escondidos

A falta de transparência abre brechas para valores inflados. Em alguns países, legislações já obrigam as indústrias a abrirem planilhas de custos, o que ajudou a reduzir preços.

Debate internacional

Na Europa e nos EUA, movimentos similares pressionam por mais clareza nas negociações com laboratórios, principalmente para medicamentos de alto custo.

Qual o próximo passo da campanha?

Entrega das assinaturas

O Idec pretende entregar as mais de 75 mil assinaturas para as autoridades responsáveis pela definição de preços. O objetivo é mostrar que o tema é prioridade para a sociedade.

A meta de 80 mil

A petição segue aberta para quem quiser participar. A meta de 80 mil apoiadores deve ser atingida nas próximas semanas, fortalecendo o apelo por mudanças urgentes.

O acesso justo a medicamentos é mais do que uma questão de preço: é uma questão de direito. Enquanto a indústria e o governo não reverem as distorções, milhões de brasileiros seguirão pagando caro para sobreviver.

Apoiar iniciativas como o “Remédio a Preço Justo” é uma forma de exercer cidadania e pressionar por um mercado mais equilibrado. Para quem depende de remédios diariamente, cada centavo economizado significa qualidade de vida.