Meu BPC foi negado; como posso reverter o indeferimento?

Logo, o governo proporciona o pagamento de um salário mínimo mensal, mesmo àqueles que nunca efetuaram contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, o benefício possui critérios bem específicos. Por isso, é comum que após os 45 dias de espera de análise de seu pedido, o INSS indefira o requerimento do BPC. Portanto, entenda aqui como reverter esse cenário!

Veja também: Renda Cidadã: muitos brasileiros sem Bolsa Família tem direito a este benefício da Caixa; confira

Critérios para aprovação do BPC

Inicialmente, o BPC se destina tanto a idosos com idade igual ou superior a 65 anos quanto a pessoas com deficiência de qualquer idade. Ele garante ao beneficiário o recebimento de um salário mínimo e é reavaliado a cada dois anos, não sendo um benefício permanente e não incluindo o direito a receber o 13º salário.

Assim, para se qualificar para o benefício, o indivíduo deve atender a alguns critérios. Primeiramente, deve ter 65 anos ou mais. Alternativamente, pode ser elegível ao BPC caso possua alguma deficiência, desde que comprovada por meio de avaliação médica. Além disso, é necessário que a renda per capita do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Ainda, não pode possuir outra fonte de renda salarial ou previdenciária. Por fim, tanto o beneficiário quanto sua família devem estar registrados no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais, com inscrição atualizada. Logo, caso o requerente não cumpra algum desses requisitos, possivelmente se deparará com o indeferimento de sua solicitação.

O que fazer a partir da resposta negativa?

Ao receber a notificação de que seu pedido de BPC foi negado, é crucial não entrar em desespero. Após a recusa, o solicitante possui um prazo de 30 dias para apresentar uma defesa ao INSS de forma administrativa.

Desse modo, a recomendação é que, antes de contestar a decisão, o requerente reúna evidências que comprovem sua necessidade do auxílio, como laudos, exames médicos e receitas. Ademais, é igualmente importante manter os dados atualizados no Cadastro Único, garantindo o reconhecimento como pertencente à faixa de baixa renda.

Por fim, com esses documentos e outros em mãos, o solicitante tem algumas opções:

• Interpor um recurso administrativo diretamente junto ao INSS;
• Protocolar uma ação judicial, apresentando sua defesa perante um juiz;
• Buscar assistência junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), especialmente se o problema estiver relacionado a dados pessoais.

Conheça todos os detalhes do BPC no nosso vídeo abaixo:

Imagem: fizkes / shutterstock.com