No mês de comemoração da abolição da escravidão, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que, apenas em Sorocaba, os flagrantes representam mais do que o dobro do número registrado no ano passado.
Ministério do Trabalho registra grande aumento em casos de trabalho escravo
Grave: Ministério do Trabalho segue registrando casos de pessoas vivendo em situação de escravidão. Confira os detalhes.
No caso do munícipio, localizado no interior de São Paulo (SP), houveram 154 registros de pessoas mantidas em situação análoga à escravidão na região. Em sua maioria, os registros foram em áreas rurais ou na indústria da construção.
As pessoas nessa situação sofrem severos impactos físicos e mentais que, por vezes, podem ser irreversíveis. Os danos são a longo prazo e podem se estender por gerações. Diante disso, descubra a análise do MTE sobre os casos e entenda a punição desse crime, que fere diretamente um Direito Humano básico.
O que o MTE fará quanto a isso?
Conforme relatou Ubiratan Vieira, chefe regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), houve aumento significativo no comparecimento de pessoas ao órgão. Agora, é comum chegar pela manhã e deparar-se com uma fila de aproximadamente 30 pessoas, conta Vieira.
Antes, a maioria das pessoas procurava o MTE apenas para solicitar o seguro-desemprego. No entanto, segundo Ubiratan, cerca de metade delas agora estão buscando orientações ou apresentando queixas relacionadas a questões trabalhistas.
Casos de trabalho escravo ou situações análogas à escravidão têm se disseminado por diversas cidades da região. Capão Bonito, Itapetininga, Buri, Jundiaí, Ribeirão Branco, São Roque, Boituva, Itararé, Salto de Pirapora, Tietê e Porangaba são exemplos de cidades com registro de trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Projeto de Lei (PL) da perda de bens de empresas que praticam a escravidão
Quanto aos casos dos registros citados, o MTE confirmou que haverá um plantão voltado para a orientação e encaminhamento desses trabalhadores ainda no próximo mês. Além disso, o órgão também informou que o plantão será realizado por auditores fiscais.
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Sobre o que diz a legislação, em 2010, o ex-deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou o PL que visava fazer com que empresas que praticam o trabalho escravo percam seus bens. Por meio de um Decreto-lei, o Código Penal já estabelece a perda dos bens da empresa que pratica trabalho escravo.
No entanto, atualmente, esses bens são perdidos somente se comprovarem origem ilícita. O texto de Faria de Sá, no entanto, propõe que essa medida também seja aplicada ao bem adquirido por meios legais. Contudo, até o hoje o texto segue em análise e, no momento, sua tramitação está aguardando a constituição de comissão especial.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.