Nesta segunda-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes decidiu anular uma decisão da Justiça Federal que arquivou um processo envolvendo Jair Bolsonaro. A ação em questão apura uma possível omissão pelo então presidente durante a pandemia de Covid-19.
Ministro do STF manda desarquivar investigações contra Bolsonaro sobre irregularidades na pandemia
Novos processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro deverão ser analisados novamente. Veja do que se tratam!
Além dele, estão envolvidos o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello, a ex-secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fabio Wajngarten, entre outros ex-integrantes da gestão.
Agora, caberá à Procuradoria Geral da República reavaliar o processo e decidir se haverá andamento no caso. Uma parte está relacionada com as investigações determinadas pela CPI da Pandemia, encerrada em outubro de 2021.
Arquivamento dos processos que envolvem Bolsonaro
O arquivamento de parte dos processos que envolvem Bolsonaro foi decidido pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, em julho do ano passado. Dentre as investigações, seis solicitavam o indiciamento do então chefe do Executivo sob as seguintes alegações:
- Epidemia com resultado de morte;
- Charlatanismo;
- Infração de medida sanitária preventiva;
- Prevaricação;
- Emprego irregular de verbas públicas.
Ao todo, foram imputados nove crimes a Bolsonaro. Além desses citados, o ex-presidente foi acusado de incitação ao crime, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade. Todos relacionados a sua conduta durante a crise sanitária que levou a morte de milhares de pessoas no Brasil.
Defesa de Bolsonaro
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Até o momento desta publicação, a defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o assunto. Vale ressaltar que a decisão da PGR está sob sigilo. Ao considerar o histórico, é possível que seja determinado um novo arquivamento dos processos.
Agora, a reavaliação do caso será feita pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo. Ambos permanecem no cargo até o mês de setembro deste ano. Depois disso, o presidente Lula (PT) pode tirá-los de suas posições ou mantê-los.
Imagem: Tânia Rêgo / Agência Brasil
