Em meio a incertezas econômicas e apertos financeiros, muitos motoristas têm enfrentado dilemas ao decidir quais contas priorizar. O IPVA, uma taxa obrigatória para proprietários de veículos, tem sido frequentemente adiado.
Motorista que atrasa o IPVA pode perder a CNH? Entenda
Saiba o que pode acontecer se você não pagar o IPVA, incluindo multas e juros; É possível perder a CNH em caso de inadimplência? Confira!
Assim, muitos levantam uma série de questões sobre as consequências desse atraso. Uma das mais alarmantes: o atraso no pagamento do IPVA pode levar à cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? É o que vamos explicar a seguir. Acompanhe!
Motorista que atrasa o IPVA pode perder a CNH?
Circulando pelas redes sociais, notícias e vídeos sugeriam que uma recente decisão do Superior Tribunal Federal (STF) poderia resultar na perda da CNH para aqueles que não pagassem o IPVA. No entanto, essa informação é falsa.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não inclui o atraso no pagamento do IPVA como uma justificativa para a cassação da CNH. Dessa forma, Eliane Pietsak, especialista na área de educação de trânsito, reforça a importância de verificar a veracidade das informações antes de compartilhar notícias que podem gerar preocupações desnecessárias.
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E se eu não pagar o imposto?
Embora o atraso no pagamento do IPVA do automóvel não resulte na cassação da CNH, outras implicações podem ser desagradáveis. A mais imediata: a impossibilidade de renovar o licenciamento do veículo. Logo, um veículo não licenciado corre o risco de ser apreendido se parado em uma blitz.
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Contudo, se os pagamentos do tributo continuarem pendentes, o proprietário pode receber um aviso oficial com prazo para quitação do débito. A negligência contínua pode resultar na inclusão do nome do devedor nas listas de inadimplentes dos principais órgãos de proteção ao crédito.
Quanto à multa, o cenário varia. Em estados como São Paulo, por exemplo, a cada dia de atraso, incide uma multa de 0,3% sobre o valor devido. Assim, após 60 dias de atraso, essa multa atinge um limite de 18%. Vale ressaltar que, além da multa, há os juros, que se baseiam na taxa Selic.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
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