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A possibilidade de ter algum móvel penhorado (ou talvez até tomado) é uma realidade para muitos brasileiros, principalmente porque boa parte das famílias possuem algum tipo de dívida. Afinal, o cenário econômico e o desemprego são fatores que vêm prejudicando o orçamento dos cidadãos.
A Câmara aprovou o projeto do governo federal que flexibiliza as garantias para empréstimo. Sendo assim, é possível que algum móvel seja penhorado para quitar alguma dívida.
Geladeira pode ser penhorada
A geladeira não é a única coisa que pode ser penhorada em situações de dívida. Se o credor – a pessoa física ou jurídica que empresta dinheiro ou presta serviço a alguém – recorrer à justiça, o juiz pode ordenar que outros móveis entrem como parte da quitação. Pela lei, os móveis em geral entram na lista.
Quando a dívida é retratada com impostos atrasados, por exemplo, podem ser tomados valores disponíveis nas contas da pessoa que está devendo. Quando se trata de empresas privadas, a cobrança precisa ser levada à justiça, pois a regra não é a mesma.
Se o oficial da justiça precisar visitar a casa ou empresa da pessoa que está sendo cobrada, acontece uma avaliação de quais móveis que estão ali podem ser penhorados. No entanto, a penhora pode ser cancelada quando a pessoa consegue efetuar o pagamento antes do leilão acontecer.
Vale lembrar que nem todos os bens podem ser tomados nesta situação. Por exemplo, um carro que garante o sustento da família não pode ser penhorado.
Além disso, a casa onde a família mora também fica de fora. Ela não faz parte dos bens que podem ser penhorados por ser o único imóvel como moradia pelo devedor, ou seja, o mínimo essencial não faz parte da lista.
Quando pode acontecer a penhora?
- Sempre que alguma dívida for levada à justiça com pedido de penhora. Também pode acontecer em casos de alienação fiduciária, por exemplo, em casos de inadimplência de mais de três meses em financiamentos de automóveis ou imóveis.
O que pode ser penhorado?
- Dinheiro;
- Veículos;
- Imóveis;
- Animais que produzem patrimônio (por exemplo: gado);
- Aeronaves e navios;
- Faturamento em sociedades;
- Joias, pedras ou metais preciosos.
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